Título: INSS retém valores de aposentados
Autor: Paulo Pinheiro
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/03/2006, Economia & Negócio, p. B11

Segurados que tiveram o benefício liberado após o prazo legal de 45 dias não conseguem receber os atrasados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está retendo o pagamento de benefícios em atraso de milhares de aposentados. Pela Lei n.º 8.213, de 25 de julho de 1991, as aposentadorias e pensões devem ser concedidas em até 45 dias, contados a partir da data da entrada do pedido na agência da Previdência Social. Em caso de atraso, os benefícios devem ser pagos corrigidos a partir do 46º dia.

Entretanto, segurados que tiveram o benefício concedido depois do prazo legal de 45 dias não estão conseguindo receber os valores dos atrasados. É o caso do aposentado Antônio Marquês Brajão, de 70 anos. Brajão deu entrada no pedido de aposentadoria por idade em 20 de fevereiro de 2003. O benefício foi concedido quase dois anos depois, em 31 de dezembro de 2004. Até hoje, o segurado não conseguiu receber nenhum valor relativo aos benefícios atrasados. O aposentado já perdeu a conta do número de vezes que foi ao posto do INSS em São Caetano do Sul para obter alguma informação sobre o pagamento. Na última vez, há cerca de duas semanas, conta Brajão, foi mal-atendido pelos funcionários da âgência. "O servidor disse que o repasse desses valores está demorando de quatro a cinco anos para ser feito", contou. Ao argumentar que não poderia esperar tanto tempo, pois corria o risco de morrer antes da liberação dos atrasados, Brajão diz que o funcionário lhe respondeu: "Não me interessa se o senhor vai morrer antes ou não. Eu não posso fazer nada." O aposentado está indignado e garante que não volta mais lá. "A gente paga a Previdência por mais de 30 anos, para depois ser tratado dessa forma? Eu só quero receber o que é meu." Por seus cálculos, Brajão tem hoje aproximadamente R$ 20 mil para receber do INSS.

Na mesma situação encontra-se o aposentado Carlos Dias da Silva, de 58 anos. Silva deu entrada no pedido do benefício em 20 de setembro de 2001. A aposentadoria só foi liberada em 14 de outubro de 2003. Até o momento, Silva também não recebeu nenhum valor referente aos benefícios que deixaram de ser pagos. O segurado sempre volta ao posto Aricanduva do INSS em busca de alguma informação, mas até agora não obteve nenhuma resposta satisfatória. "Os servidores dizem que o pagamento está em análise. Na última vez, um funcionário falou que tenho de esperar o tempo que for necessário. Isso não é justo. Paguei a Previdência por 36 anos e estou precisando do dinheiro", conta. "Minha mulher é portadora de osteoporose e tem dificuldade de locomoção. Também tenho um filho cardíaco, que não trabalha. Só de remédios para minha mulher chego a gastar R$ 300 por mês." No último cálculo fornecido pelo INSS, Silva tinha R$ 27,9 mil para receber. Até sexta-feira nem o Ministério da Previdência nem o INSS pronunciaram-se sobre os casos.