Título: Caseiro pede indenização de R$ 17,5 milhões da Caixa
Autor: Fausto Macedo
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/04/2006, Nacional, p. A7

R$ 21,7 milhões é quanto quer Francenildo dos Santos Costa, o Nildo - pivô do escândalo que derrubou o ministro mais forte do governo Lula, Antonio Palocci, da Fazenda.

Por meio de duas ações de indenização por danos morais, que seu advogado protocolou ontem na Justiça Federal em Brasília, Nildo acusa a Caixa Econômica Federal e a revista Época de lançarem mão dos "meios mais sórdidos" para quebrar seu sigilo bancário e torná-lo público.

Da Caixa ele exige R$ 17,5 milhões, ou 50 mil salários mínimos. Da revista, outros R$ 4,2 milhões. As duas ações foram distribuídas à 4ª Vara Federal. O banco informou, por meio de sua Assessoria de Imprensa, que só vai se pronunciar sobre o processo quando oficialmente dele tomar conhecimento. A revista Época não se manifestou.

Wlicio Chaveiro Nascimento, que defende o caseiro, sustenta na ação contra a Caixa que Nildo "teve sua honra e dignidade feridas e deixou de ter residência fixa, tendo que se sujeitar a pernoitar em diversos lugares diferentes como se fosse um nômade para escapar dos avanços da mídia".

O advogado argumenta que o caseiro "teve seu lar totalmente desestruturado, pois foi obrigado a deixar de conviver com sua companheira e o filho de 6 anos, pois sua presença passou a ser um desconforto e ameaça entre os seus familiares".

Nascimento anotou que a instituição financeira não respeitou os direitos individuais de Nildo. "Uma ação voluntária, violenta, um erro inescusável que atingiu de maneira profunda e irreparável o autor (Nildo)", acusa o advogado. "Um atentado à privacidade, abuso de poder, desrespeito às normas constitucionais, uma aberração cometida contra a dignidade de um cidadão que com coragem resolveu dar sua contribuição para a construção de uma sociedade mais ética, melhor e verdadeira."

No cálculo sobre a indenização, o advogado lembra que "a condenação não só deve ter repercussão no patrimônio do ofensor, como desencorajá-lo a praticar no futuro condutas semelhantes, bem como servir de prevenção coercitiva". Para ele, Nildo "apesar de ser uma pessoa simples, é de índole ilibada e o ofensor (Caixa), uma instituição bancária com lucros bilionários". O advogado pede que sejam concedidos ao caseiro os benefícios da gratuidade de justiça, "por não poder arcar com as custas processuais".

Na ação contra a Época, Nildo pede R$ 4,229 milhões que, segundo seu defensor, correspondem à receita da revista na edição 409 - que publicou os dados bancários. "Nada mais justo, você tira a vantagem econômica do ofensor e passa para o ofendido", assinala o advogado. Ele destacou que na edição seguinte, 410, a revista trouxe 12 páginas de anúncio da Caixa.