Título: Alckmin vai propor superávit maior
Autor: Suely Caldas
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/04/2006, Nacional, p. A10

O foco do programa econômico do pré-candidato tucano à Presidência, Geraldo Alckmin, será um forte ajuste fiscal, com expressiva elevação do superávit primário, como o que ocorreu em 2003, e centrado nos gastos correntes do governo, liberando gradativamente recursos para investimento em infra-estrutura. Os economistas que já assessoram Alckmin nesta etapa da campanha consideram que as políticas monetária e cambial passaram a ser secundárias ao longo do governo Lula. Assim, a desvalorização do câmbio e a queda dos juros, reclamadas pelo setor produtivo como essenciais para a economia passar a crescer a taxas elevadas, acontecerão naturalmente, com o sucesso da política de aperto fiscal.

Um aspecto inovador em estudo é dar autonomia ao Banco Central (BC) em lei, logo na partida do governo. Outro é retirar do BC e transferir para a Secretaria do Tesouro do Ministério da Fazenda a gestão das reservas cambiais do País. Outro ponto importante que tem sido explicitamente mencionado por Alckmin é ampliar a abertura da economia, com redução das alíquotas de importação, apesar da oposição cerrada de empresários paulistas à idéia.

Quem vai dar o tom da política econômica do candidato tucano? Não há resposta ainda para essa pergunta. O grupo que começou a tocar o programa econômico há uma semana é integrado por dois assessores do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) - os economistas Samuel Pessoa, da Fundação Getúlio Vargas/Rio de Janeiro, e Mansueto Almeida Júnior e Antonio Augusto Anastasia, ex-secretário do governador mineiro Aécio Neves, além do ex-secretário de Tecnologia de São Paulo João Carlos Meirelles, que tem atuado na liderança das reuniões, mas não é ainda o nome certo para a coordenação do programa de governo.

Desde dezembro o candidato tem conversado com economistas de correntes divergentes, como Armínio Fraga, Pedro Malan, Edmar Bacha e Ilan Goldfajn (todos da PUC-Rio), de um lado, e Yoshiaki Nakano, os irmãos Luiz Carlos e José Roberto Mendonça de Barros e Ibrahim Éris (o grupo paulista), de outro. Nenhum foi incorporado formalmente à equipe, ainda, mas isso pode acontecer mais adiante. Há o desejo, entre os que começaram a trabalhar no programa, de ganhar reforço dos dois grupos - do Rio e São Paulo.

A avaliação desse grupo inicial aponta mais para convergências do que divergências entre os chamados monetaristas (da PUC-Rio) e desenvolvimentistas (os de SP). Um de seus integrantes argumenta que o foco central de Alckmin, se eleito, será produzir um vigoroso superávit fiscal, com o qual todos concordam.

Luiz Carlos Mendonça de Barros não diverge, mas adverte que há também diferenças. Por exemplo, ele concorda e considera fundamental abrir mais a economia, reduzir alíquotas de importação, mas discorda da visão - que atribuiu ao grupo da PUC - de não produzir políticas compensatórias para os setores industriais mais frágeis e vulneráveis à concorrência de produtos importados, como calçados e têxteis.

O debate das divergências vai acontecer proximamente. Enquanto isso, o núcleo que começou a trabalhar na sede do Instituto Teotônio Villela já fez duas reuniões e começa a alinhavar o programa. Entre eles, Samuel Pessoa é um dos mais influentes. É não só da mesma escola, mas de linha de pensamento muito próxima à do ex-secretário de Política Econômica Marcos Lisboa, da equipe do ex-ministro Antonio Palocci.

Abaixo, os pontos que vêm sendo trabalhados para compor o programa de Alckmin:

1. POLÍTICA MACROECONÔMICA

O nó da economia brasileira, que emperra o crescimento, não são juros nem câmbio, são os gastos excessivos do governo. A idéia é produzir superávits primários elevados, sinalizar com uma política firme de limites de despesas e queda gradativa da dívida pública, criar um ambiente de confiança na capacidade do governo de pagar sua dívida e, com isso, reduzir os juros e desvalorizar o câmbio.

2. CRESCIMENTO ECONÔMICO

Encaminhada a solução do tripé fiscal, juros e câmbio, enfrentar seriamente a qualidade da gestão pública, eliminando desperdícios.O Brasil aplica mais recursos em educação do que a Coréia mas esta avançou muito mais em escolaridade. O mesmo acontece em saúde, na comparação com China e Índia. É preciso inverter o quadro.

3. REFORMAS

Acelerar as macrorreformas - tributária, previdenciária, trabalhista. Mas priorizar também as microrreformas, consideradas essenciais para o crescimento econômico.

4. ABERTURA DA ECONOMIA

Ampliar a abertura da economia, reduzir alíquotas de importação, reduzindo também o saldo comercial, mas produzindo efeitos positivos sobre a inflação, o câmbio, a produtividade da economia e a competitividade dos produtos brasileiros.

5. BANCO CENTRAL

Dar autonomia de ação ao Banco Central, em lei, transferindo algumas funções, entre elas a gestão das reservas cambiais, que passariam ao Tesouro.