Título: Censo do INSS ainda causa muita confusão
Autor: Naiana Oscar
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/03/2006, Economia & Negócios, p. B12

Muitos aposentados e pensionistas têm dúvidas de como proceder

A Previdência começou o recadastramento dos aposentados e pensionistas do INSS há seis meses, mas o processo de atualização dos dados ainda causa confusão. "Muitos idosos não sabem quando comparecer ao banco para se recadastrar e se devem mesmo comparecer", explica o vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, Gentil Fernandes, que diariamente atende a pessoas com dúvidas sobre o processo.

Neste mês, a Previdência deu início à segunda etapa do censo, para a qual serão convocados cerca de R$ 14,7 milhões de beneficiários do INSS. Para não superlotar os bancos, o recenseamento será feito em dez fases. Diferentemente do que ocorreu na primeira etapa, em que os segurados eram avisados a partir do mês anterior ao seu recadastramento, desta vez os comunicados foram todos feitos em março.

O aposentado Osvaldo Joaquim dos Santos, de 69 anos, já esteve algumas vezes na agência do banco onde é correntista e ainda não sabe como deve proceder com relação ao Censo Previdenciário. "Ouvi falar que eles mandam uma carta pra gente, mas não mandaram nada. Estou esperando."

O superintendente de projetos especiais da Federação Brasileira dos Bancos, Jorge Higashino, garante que as instituições estão trabalhando para recadastrar o maior número de pessoas possível. "Nesta segunda etapa, todos já devem ter recebido o aviso, sem falta."

Os bancos estão recebendo pelo serviço. Conforme contrato firmado com o INSS, a remuneração é feita em cima do número de recenseados.

Cada instituição bancária tem autonomia, dentro das regras estabelecidas pela Previdência, para realizar a convocação dos beneficiários. Prestar informação na agência é obrigatório. Mas alguns bancos vão além: enviam cartas e até acionam a central de atendimento para comunicar clientes. Os correntistas, como são localizados com mais facilidade, geralmente são convocados de forma diferenciada. E isso tem causado dúvida entre os aposentados e pensionistas. "Essas pessoas de idade já têm medo de perder o benefício. Quando ficam sabendo que um conhecido recebeu a carta e eles não, a confusão aumenta", comenta Fernandes.

O aposentado José Santiago Linhares, de 72 anos, recebe dois benefícios da Previdência Social. Pela aposentadoria, ele já se recenseou, mas falta atualizar o cadastro da pensão. "Disseram para eu esperar uma carta, mas sempre vou ao banco perguntar a data do recadastramento. Tenho medo que esqueçam de avisar." Até agora, Linhares não sabe se participará mesmo da segunda etapa.

Segundo a Previdência, o ideal é que, em caso de dúvida, o beneficiário procure sua agência bancária, ligue para o telefone 0800780191 ou acesse o site do INSS (www.inss.gov.br), onde é possível consultar o prazo do recadastramento fornecendo o número do benefício.

O Censo Previdenciário é uma grande atualização do cadastro da Previdência Social que procura reunir o maior número possível de informações sobre os beneficiários do INSS. O objetivo é aumentar o controle sobre os pagamentos e acabar com fraudes. Esta é a primeira vez que a Previdência faz um censo, apesar de haver uma lei de 1991 com essa determinação. O recenseamento deve ser realizado a cada cinco anos.

ETAPAS

O censo está sendo feito em duas etapas. A primeira começou em outubro de 2005 e vai até junho deste ano. A segunda iniciou neste mês e deve ser concluída em 2007. De outubro a dezembro - primeira etapa da convocação, 2,4 milhões de beneficiários foram chamados para atualizar seus dados.

Os 974 mil aposentados e pensionistas convocados em outubro tiveram até 24 de fevereiro para se recadastrar. Mas 122 mil não participaram do censo. Desses, 80.898 terão o benefício suspenso a partir de abril. Os outros 41 mil terão mais uma chance, porque não foram localizados pelos Correios. Se não atenderem à nova convocação, também perderão o benefício. A suspensão desses pagamentos vai gerar uma economia de R$ 28,2 milhões por mês.