Título: Receita pode quebrar sigilo de 2 mil
Autor: Paulo Baraldi
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/03/2006, Economia & Negócios, p. B1,4

Investigação deve atingir contribuinte que gastou mais de R$ 5 mil por mês no cartão e não tem renda compatível

Contribuintes que gastaram mais de R$ 5 mil em um mês com cartão de crédito e apresentam indícios de gastos incompatíveis com a renda disponível declarada poderão ter o sigilo quebrado pela Receita Federal, caso não tenham explicação para a diferença. Na mira da Operação Midas, estão cerca de 2 mil pessoas, apenas na capital paulista. O valor que esses contribuintes declararam ao órgão está em desacordo com o informado pelas operadoras de cartão de crédito. A diferença, a princípio sonegada, é de R$ 330 milhões. O gasto total dos investigados é de R$ 400 milhões.

A renda disponível é o resultado da soma de todos os rendimentos menos as despesas dedutíveis e os gastos declarados.

De acordo com o superintendente da Receita, Edmundo Spolzino, há, entre os supostos sonegadores, quem tenha se declarado isento do Imposto de Renda e outros que gastaram R$ 5 milhões com cartão em um ano. "Nessa seleção estão aqueles que têm indícios de grandes sonegações", diz Roseli Mitsui Tomikawa, delegada de Fiscalização da Receita. Para ser isento, sua renda teria de ser até R$ 1.164 por mês no ano passado, bem aquém do que estaria gastando com o cartão de crédito.

Cerca de 200 fiscais começaram ontem a intimar os contribuintes para esclarecer o motivo da incompatibilidade no cruzamento das informações relativas aos anos de 2003 e 2004.

Segundo a Receita, o recolhimento de multas, impostos e juros pode chegar a R$ 250 milhões. Se comprovada a sonegação, cada um terá de recolher 27,5% do valor não declarado, com multa que varia de 75% a 150% (quando comprovada a vontade de fraudar), além de correção pela taxa Selic. Caso não haja colaboração imediata com a fiscalização, é feita uma autuação de mais 50% sobre a multa. O contribuinte ainda pode sofrer processo por crime contra a ordem tributária, até o momento de quitar a dívida. E crime de falsidade ideológica também será investigado, afirma Spolzino.