Título: Petróleo e volatilidade
Autor: Celso Ming
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/03/2006, Economia & Negócios, p. B2

Ontem, esta coluna sustentou que os preços da Petrobrás são confusos. Dão motivo para concluir que são definidos por critérios alheios às leis de mercado.

De um lado, a empresa sustenta que segue as cotações internacionais convertidas em reais no câmbio interno. De outro, entende que o consumidor não deve ficar exposto à excessiva volatilidade do mercado e, por isso, não tem compromisso de reajustar preços a cada corcovada do mercado. Essa ressalva é suficiente para que se imiscue na equação certa dose de subjetividade, digamos assim.

O assunto veio à pauta porque na véspera (dia 22), o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, fez declarações que foram entendidas como adoção de critérios políticos na formação de preços. Tanto foram entendidas assim que as cotações da Bolsa caíram 2%.

Por meio de sua Assessoria de Imprensa, pede para esclarecer que nada mudou na política adotada. O que Gabrielli dissera não tinha nada a ver com preços da Petrobrás. Afirmara só que a auto-suficiência "deixará a Petrobrás mais livre das pressões internacionais em relação ao suprimento de petróleo e não aos preços". Enfim, ele foi mal compreendido por algum repórter apressado, mais preocupado em repassar suas impressões do que em apurar informações.

Esse esclarecimento não altera a questão central. Quando poupa o consumidor dos trancos da volatilidade internacional, a Petrobrás trabalha com critérios aleatórios. Ao longo de quase todo o ano passado, por exemplo, manteve os preços fortemente abaixo da paridade internacional. As duas refinarias privadas existentes no País, Manguinhos e Ypiranga, acusaram fortes perdas porque tiveram de enfrentar preços da superconcorrente, que consideraram predatórios. Hoje, essa queixa está suspensa porque os preços internos estão mais altos do que os equivalentes internacionais.

O problema não é propriamente a prática de preços políticos, desde que sejam assumidos assim. Os governos da Arábia Saudita, da Venezuela e, em certa medida, também da Argentina, adotaram para os combustíveis vendidos internamente critérios de preços administrados. O problema está em dizer que prevalecem os preços internacionais e, depois, a pretexto de evitar volatilidade, introduzir outro tipo de volatilidade.

O leitor Joaquim Melo discorda de outro argumento da coluna. Lá ficou dito o seguinte: "A Petrobrás não é apenas uma estatal. É também uma empresa de capital aberto, com ações em Nova York e em Buenos Aires. Deve a todos os acionistas (e não apenas a seus controladores) plena satisfação sobre os critérios operacionais adotados."

O sr. Melo faz então a segunte objeção: "A Shell, a Exxon, a British Petroleum, a Chevron-Texaco e muitas outras gigantes multinacionais têm ações negociadas nas principais bolsas de valores do mundo, e não conheço os critérios de reajuste de seus preços, nem mesmo sei se estes critérios são divulgados. O senhor poderia nos informar sobre estes critérios, para compará-los ao sistema proposto em seu artigo?"

Agora, a resposta. Em princípio, a direção de cada uma dessas empresas define seus preços num mercado concorrencial. Portanto seu critério básico é o de garantir o maior lucro com a maior fatia possível do mercado. Esse critério básico é conhecido de todos os seus acionistas. Nenhuma dessas empresas se comprometeu a transferir para o mercado interno os preços internacionais convertidos em moeda local de um jeito tal que também defenda o consumidor contra a volatilidade internacional - fórmula que ninguém explica o que é.

E se o presidente de alguma dessas empresas viesse a público para dizer que as coisas passariam a funcionar assim, com certeza provocaria algum remelexo no mercado.