Título: MP de São Paulo começa hoje escolha do sucessor de Pinho
Autor: Fausto Macedo
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/03/2006, Nacional, p. A17

Procuradores e promotores elegem preferido, mas definição é do governador

O Ministério Público de São Paulo vai hoje às urnas para eleger seu novo procurador-geral de Justiça em meio a uma constatação - à sombra de uma instituição de grande visibilidade, pelas ações de combate à corrupção e fraudes com verbas públicas, promotores e procuradores de Justiça ainda estão longe de trabalhar em condições ideais e de cumprir integralmente metas que a Constituição reservou ao MP.

Faltam recursos e equipes técnicas de apoio. As promotorias são desequipadas e nem todas ainda têm acesso à informatização ou mesmo a um banco de dados. O orçamento, que já é reduzido, destina-se quase todo à folha salarial. E é cada vez mais intensa a pressão de setores políticos contrariados com as investigações do MP.

São 1,7 mil promotores e procuradores os eleitores que vão escolher seu novo líder entre quatro candidatos. Carlos Henrique Mund, Luís Daniel Pereira Cintra, René Pereira de Carvalho e Rodrigo César Rebello Pinho, que busca a reeleição, estão em campanha e fazem promessas de um MP melhor e estruturado. Garantem transparência na cúpula e maior independência.

A missão do procurador-geral não é apenas administrar o MP. Também compete a ele investigar deputados, prefeitos, secretários de Estado e o governador. A eleição começa às 8 da manhã e vai até as 17 horas. A apuração será em seguida. Uma lista com os nomes dos três mais votados será levada no início da semana ao Palácio dos Bandeirantes. Cabe ao governador escolher o novo mandatário máximo do MP. Ele pode indicar qualquer um, não importa a colocação.

Para René de Carvalho, o procurador-geral deve ter competência gerencial "porque o MP se tornou invejável fazedor de receitas com a recuperação de vultosas quantias devolvidas ao erário pelos praticantes de improbidade e pelo intransigente combate à sonegação".

Rodrigo Pinho, procurador-geral nos últimos dois anos, prega democracia interna com a eleição pela classe de todos os integrantes do Conselho Superior do MP e é favorável a que também os promotores possam concorrer ao posto - hoje, privativo de procurador.

Luís Cintra imagina um MP com modelo de gestão. "Precisa assumir de vez postura de maior eficiência, a partir da adoção de métodos empresariais como se fosse uma grande empresa que tem compromisso com revisão de rotinas, planejamento de ações, capacitação de funcionários." Para ele, o promotor trabalha "como um ser isolado". "Aquilo que consegue de resultado é produto de sua ação individual."

Carlos Mund avalia que "é inadiável uma revisão da carreira, libertando-a da estagnação a que hoje se vê inexoravelmente condenada". Ele quer "um MP comunitário, que vá ao encontro dos excluídos".