Título: Microcrédito terá R$ 20 milhões do BNDES
Autor: Fernando Dantas
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/04/2006, Economia & Negócios, p. B4

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social vai fazer desembolsos de microcrédito em 2006 de, no mínimo, R$ 20 milhões, diz o diretor da Área Social e de Operações Indiretas da instituição, Maurício Borges Lemos. Caso este compromisso seja de fato cumprido, será o recorde de liberações anuais desde que o BNDES começou a trabalhar com microcrédito, em 1996 (as primeiras operações ocorreram em 1997). O maior volume anterior foi o de 2002, com desembolsos de R$ 12,1 milhões.

Segundo o diretor, a carteira total de microcrédito hoje, incluindo a carteira velha e o que já está contratado, supera R$ 50 milhões. Acrescentando as operações aprovadas, mas com contrato ainda por fazer, o número sobe para R$ 70 milhões. E se forem consideradas as operações enquadradas e em análise, o total é de R$ 100 milhões.

Lemos, em entrevista ao Estado, defendeu com vigor o programa de microcrédito do BNDES, que foi criticado em recente boletim de monitoramento do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase). O boletim do Ibase mostra que os desembolsos caíram 80% entre 2002 e 2005, quando ficaram em R$ 2,3 milhões.

Os números do Ibase foram levantados por João Claudio Arroyo, ex-vice-presidente da Associação Brasileira de Operadores de Microcrédito e Crédito Popular Solidário e ex-coordenador-geral do Banco do Povo de Belém.

Em entrevista ao Estado, Arroyo pediu a flexibilização dos critérios de repasse do BNDES para microcrédito. Ele acha que a instituição perdeu uma grande oportunidade de impulsionar o microcrédito no começo do governo Lula.

Para Borges Lemos, "já que o Arroyo não falou especificamente sobre que flexibilização ele quer, eu falo por ele: a sua proposta é de usar irresponsavelmente o dinheiro público".

Segundo o diretor, o programa vigente até o fim do governo de Fernando Henrique Cardoso não tinha nem exigências nem controles adequados.

O BNDES, que não empresta diretamente para o tomador final de microcrédito, chegou a fazer repasses para instituições dedicadas a esta atividade que deixaram 100% dos recursos em aplicações bancárias.

O diretor admite que, numa primeira fase, o BNDES lidou com este problema de forma bastante drástica, o que fez com que os repasses caíssem para zero em 2003 e fossem de apenas R$ 800 mil em 2004. Em março de 2005, com novas modificações que tornaram as regras menos rígidas, o programa foi retomado.

Borges Lemos observa que os repasses de microcrédito do banco federal de fomento não exigem garantia real, o que os coloca totalmente fora do âmbito das regras sobre risco bancário do acordo da Basiléia - uma das críticas de Arroyo é que o banco usa uma "mentalidade da Basiléia" na atividade.