Título: 'Bondades' chegam a sindicatos
Autor: Vânia Cristino
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/04/2006, Economia & Negócios, p. B4

Depois de agradar trabalhadores e aposentados com o aumento de salário mínimo, a correção da tabela do Imposto de Renda e antecipação do pagamento do 13º salário, o governo prepara um pacote para o movimento sindical. O Ministério do Trabalho estuda várias medidas que serão anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas comemorações do 1º de maio, entre elas o reconhecimento das centrais sindicais e a criação do Conselho Nacional das Relações de Trabalho, organismo tripartite semelhante ao Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Essas medidas já estavam previstas na proposta da reforma sindical enviada ao Congresso, que não avançou por falta de acordo político. O governo pretende agora pinçar alguns pontos da proposta (que tem como base uma emenda constitucional), e viabilizá-los por projeto de lei ou medida provisória.

Resultado de discussões ocorridas no Fórum Nacional do Trabalho, a reforma sindical não avançou por falta de consenso sobre pontos como a representação sindical nos locais de trabalho, que sofreu forte oposição dos empresários.

Os patrões preferiram, desde o início, avançar na reforma trabalhista, que acabou nem saindo do papel. Os trabalhadores lutaram pela reforma sindical mas, divididos entre as várias correntes, muitos ficaram contra o fim da unicidade sindical (um único sindicato por base territorial) e do imposto compulsório, cobrado de todo trabalhador, sindicalizado ou não.

Segundo um técnico, o governo tem duas motivações fortes para anunciar as medidas. Primeiro para cumprir a promessa do presidente e, depois, porque a data 1º de maio é emblemática. "Como já saiu o reajuste e a antecipação do pagamento do mínimo, é preciso fazer alguma coisa para não deixar o Dia do Trabalho passar em branco", explicou.

Segundo o Ministério do Trabalho o pacote ainda não foi fechado. Outra proposta que pode sair é a que regulamenta o trabalho aos domingos, resposta que os trabalhadores esperam há meses. Eles querem que uma lei federal dê as diretrizes sobre o assunto. Atualmente a legislação é municipal ou o regulamento se dá por um simples acordo entre sindicatos de empregados e de patrões.