Título: Brasil não quer perder poder no FMI
Autor: Rolf Kuntz
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/04/2006, Economia & Negócios, p. B7

Enquanto ninguém duvida de que a China ganhará com a nova distribuição de votos no Fundo Monetário Internacional (FMI), os brasileiros nem mesmo estão seguros de que não sairão perdendo. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem falado mais em evitar perdas do que em conquistar maior peso nas decisões. ¿Vai haver perdedores e ganhadores e precisamos ficar alertas¿, disse ele ontem, ¿para que os critérios sejam transparentes e meçam o peso dos países¿.

Nas entrevistas que deu durante a Reunião de Primavera do FMI e do Banco Mundial, Mantega evitou falar sobre as pretensões brasileiras em relação a cotas e votos, alegando que não quer dar a impressão de ter posição fechada.

Até o ano passado, o governo brasileiro tentou abertamente garantir lugar no clube dos ganhadores, quando a idéia da reforma ainda estava sendo lançada. O assunto esteve em destaque na agenda do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, em sua última participação num encontro do Fundo, em setembro. Mas o nome do Brasil nunca apareceu entre os exemplos de países, às vezes citados em papéis do FMI, com representação abaixo de sua importância.

China, Coréia do Sul, às vezes Índia e também México, têm aparecido nas listas dos países com chance de ganhar maior poder de voto. Em contrapartida, alguns países, como Bélgica, Holanda e Suíça, são citados como economias com representação mais que proporcional ao seu peso relativo.

O Brasil detém 30.611 cotas e 1,41% dos votos, participação igual à da Espanha. A Coréia do Sul controla apenas 0,76% dos votos, o México, 1,20%, a Índia, 1,92%, e a China, 2,94%.

Os Estados Unidos têm a maior fatia das cotas e 17,08% dos votos. O governo americano é capaz de vetar, se quiser, a maior parte das propostas que dependam de votação. Em muitos casos, são necessários 85% dos votos para garantir a aprovação de uma iniciativa.

Mas esse poder raramente é demonstrado de maneira crua e sem disfarce. Em geral, os países procuram a composição de forças, de acordo com os interesses de grupo.

As maiores economias são representadas individualmente na Diretoria-Executiva do FMI. Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido e França mantêm, cada um, um diretor-executivo. Também são representadas com um diretor, individualmente, a Arábia Saudita (3,22% dos votos), a China (2,94%) e a Rússia (2,74%). No total, são 24 diretores. Os demais países juntam-se em grupos, acumulam seus votos e indicam um diretor para representar vários associados. O grupo do Brasil, com peso total de 2,46%, inclui a Colômbia, o Equador, a Guiana, o Haiti, o Panamá, a República Dominicana, o Suriname e Trinidad e Tobago. Os nove países são sempre representados por um brasileiro, atualmente Eduardo Loyo, ex-diretor do Banco Central.

Uma nova divisão de cotas e de poder de voto é uma questão de legitimidade para a instituição, segundo o diretor-gerente do FMI, Rodrigo de Rato. O mundo mudou nos últimos 20 anos, novas potências surgiram e é preciso levar em conta as transformações, tem argumentado de Rato.

Casualidade ou não, esse período corresponde às duas décadas perdidas da economia brasileira.

O Brasil era uma das dez maiores economias do mundo, no começo dos anos 90, pelo padrão mais comum de medida ¿ o Produto Interno Bruto (PIB) convertido pela taxa média de câmbio. Por esse critério, o País estava em 13º lugar, na lista de 2004 recém-publicada pelo Banco Mundial, A China estava em 5º, o México em 10º e a Coréia do Sul em 12º.

Pelo critério da paridade de poder de compra (PPP), que reflete diferenças de preços entre países e elimina certas distorções da conversão cambial, a economia brasileira fica em 9º lugar, a chinesa em 2º e a mexicana em 11º, depois da espanhola.

Por outro critério é possível argumentar que o Brasil está sub-representado, especialmente quando se considera a participação de economias menores, como Suíça (1,60% dos votos), Bélgica (2,13%) e Holanda (2,38%). O que não se pode dizer é que o Brasil tenha passado, nos últimos 20 anos, a ter um peso muito maior na economia global, como ocorreu com China, Coréia do Sul e Índia.

A fórmula para revisão das cotas e do poder de voto deverá ser apresentada para discussão em setembro, na assembléia anual, em Cingapura.

O diretor Rodrigo de Rato propôs, em seu relatório, uma concessão seletiva de cotas e votos aos países ¿mais sub-representados¿, sem mencionar nomes.