Título: Varig vai trocar modelo de gestão
Autor: Mariana Barbosa
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/04/2006, Economia & Negócios, p. B11

A próxima batalha na luta da Varig por sua sobrevivência diz respeito à transferência das ações da Fundação Ruben Berta (FRB) para o Fundo de Investimento e Participação (FIP-Controle). A transferência decretará definitivamente o fim do modelo de gestão fundacional da Varig.

Afastada pela Justiça do controle direto da Varig no fim do ano passado, a fundação detém 87,5% do capital votante da companhia aérea. A expectativa é de que, no FIP, essa participação não ultrapasse os 5%.

Na semana passada, o juiz da 8ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Luiz Roberto Ayoub, que conduz o caso Varig, determinou a ¿imediata transferência¿ das ações para o FIP, assim que este estiver formalmente constituído. Foi dado um prazo de dez dias para que a fundação realizasse o procedimento. A previsão é de que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprove o registro do FIP já nesta semana.

Segundo fontes ligadas à FRB, os curadores e o colégio deliberante ¿ instâncias máximas de poder dentro da fundação ¿ já assimilaram que terão de abrir mão do controle da Varig. Isso não tem volta. No entanto, lá no fundo, ainda persiste um sentimento de que a ¿fundação está sendo desapropriada¿ de seu patrimônio.

Antes de ser efetuada, porém, a transferência das ações precisará ser aprovada pelo procurador do Ministério Público de Fundações do Rio Grande do Sul, Antônio Carlos de Avelar Bastos. ¿Em teoria não vejo problemas. Mas precisamos ver a forma e os detalhes de como será feita a proposta. Só então é que poderei me posicionar¿, afirmou o procurador, que é responsável por zelar pelo patrimônio de fundações como a Ruben Berta.

A grande preocupação da procuradoria, e da própria fundação, é preservar o restante do patrimônio da FRB (excluindo a Varig). O problema é que a maior parte desse patrimônio está empenhada como garantia da própria Varig.

Este é o caso das ações da fundação na Sata (empresa que presta serviços nos aeroportos) e na rede de hotéis Tropical, ambas dadas como garantia de empréstimos junto ao Banco do Brasil. ¿A fundação vai cumprir a determinação judicial (de transferir as ações), mas ela vai seguir as orientações do procurador Bastos¿, afirmou uma fonte ligada à FRB.

PULVERIZAÇÃO

Além de abrigar as ações da FRB, o fundo abrirá cotas, via leilão, para credores e investidores. O Banco Brascan, que será o gestor do FIP-Controle, deve assumir a função após a criação formal do fundo junto à CVM. Quando isso acontecer, o presidente da Varig, Marcelo Bottini, deixará o cargo de gestor interino do plano de recuperação. Bottini deve permanecer como presidente da empresa, cuidando de seu dia-a-dia.

O modelo do FIP, aprovado pelos credores em assembléia, prevê a pulverização das ações: ou seja, nenhum investidor poderá deter a maioria no FIP. No entanto, caso apareça algum grande investidor interessado em adquirir o controle, os credores têm poder para alterar essa regra.

Essa é uma das questões que deverão ser discutidas pelos credores na próxima assembléia, marcada para 2 de maio, no Rio de Janeiro.

Os credores devem analisar algumas propostas de investidores, como a da VarigLog, que ofereceu US$ 400 milhões pela empresa.

A proposta da ex-subsidiária de cargas da Varig, depende, porém, da aprovação, pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), de uma outra operação: a aquisição da VarigLog pela Volo do Brasil, sócia do fundo americano Matlin Patterson.

OMISSÃO

Em entrevista ao Estado, o procurador Antônio Carlos de Avelar Bastos acusou ontem o governo federal de ¿omissão e má vontade¿ em relação à Varig. ¿Não tem cabimento uma companhia do porte e da tradição da Varig ser sacrificada ao longo do tempo pelo governo¿, afirmou Bastos. ¿O governo deverá, no futuro, prestar contas à nação por sua postura de criar dificuldades.¿

Para o procurador, a postura do governo contrasta com a dos funcionários da companhia que, segundo ele, já deram o exemplo de sacrifício. ¿A categoria fez um acordo para reduzir em 30% os seus próprios salários. Mas o governo não tem a mínima consideração com os trabalhadores que estão lutando para manter a companhia de pé.¿

Na sua avaliação, o governo poderia tirar a companhia do ¿sufoco¿ ao fazer o famoso encontro de contas entre o que a empresa deve e o que ela tem a receber devido a perdas provocadas por planos econômicos no passado. ¿A empresa tem a receber algo como R$ 4 bilhões. Mesmo descontando todos os compromissos com Previdência e Receita, ainda sobra R$ 1 bilhão¿, diz Bastos. ¿Isso é suficiente para a empresa seguir seu caminho, fazer o saneamento necessário e atrair investidores.¿

PERGUNTAS E RESPOSTAS

Se meu vôo for cancelado, o que faço?

Não brigue com os funcionários da empresa, caso eles não o recoloquem em outro vôo. Dirija-se ao posto do Departamento Aviação Civil (DAC) ou atual Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) no aeroporto, órgãos obrigados, por lei, a resolver este problema.

E se a viagem sofrer atrasos?

A empresa tem até quatro horas para recolocar passageiros em outro vôo e dar assistência. Passando este prazo, deve fornecer hospedagem e alimentação e a Anac pode ajudar se empresa se omitir. Caso o passageiro sofra algum dano material devido ao atraso, ainda pode processar a companhia.

É arriscado marcar compromisso no mesmo dia do meu vôo?

Sim, pois muitos vôos da Varig têm sofrido atrasos. É melhor deixar a agenda do dia livre para não sofrer contratempos. No entanto, se o passageiro tiver disponibilidade, pode valer a pena aproveitar alguma promoção da empresa.

Devo gastar minhas milhas?

Conforme Marli Aparecida Sampaio, diretora de programas especiais do Procon, o ideal é gastá-las apenas se houver motivo para uma viagem, pois se a Varig tiver problemas e fechar não é certo que outra empresa utilize as milhas antigas. ¿É possível que outras empresas assumam as passagens emitidas, o que é mais difícil de acontecer com as milhas¿, diz. No entanto, ela diz que não há certeza alguma de que a empresa vai parar, e quem se apressar e emitir um bilhete desnecessário agora pode se arrepender depois.