Título: Receita investiga 2 servidores que acessaram dados sigilosos
Autor: Fabio Graner
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/03/2006, Nacional, p. A15

Dúvida é se houve 'acesso imotivado' ou divulgação ilegal das informações

Pouco mais de uma semana depois da violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, que provocou a queda do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e do presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, a Receita Federal informou, por meio de nota à imprensa, que está em curso na Corregedoria-Geral do órgão investigação sobre acessos indevidos a dados fiscais sigilosos feitos por dois servidores.

O que a Corregedoria apura é se houve "acesso imotivado" - que ocorre quando um funcionário verifica informações confidenciais sem motivação de serviço - e violação de sigilo - quando os dados são divulgados a terceiros.

De acordo com a Receita, a investigação em curso foi iniciada há mais de 30 dias. O Estado apurou junto a fontes do governo que os dois investigados seriam Washington Afonso Rodrigues e Marco Antonio Macedo.

PROCESSO DISCIPLINAR

A instituição informou que também há em curso, no âmbito da Corregedoria, processo administrativo disciplinar sobre um desses servidores, que, segundo apurou a reportagem, seria Washington Afonso Rodrigues. O caso gira em torno de acesso imotivado e violação de sigilo fiscal de três contribuintes .

O processo tramita de forma sigilosa, conforme determina a Lei 8112, de 1990.

Até um mês atrás, ambos participavam, entre outras comissões da Corregedoria, da que investigava o secretário da Receita, Jorge Rachid, no episódio da OAS (a empreiteira baiana foi multada em R$ 1 bilhão por Rachid, quando ainda era auditor fiscal na Bahia).

A multa viria a ser derrubada posteriormente para R$ 10 milhões. A suspeita do Ministério Público é que o valor tenha sido inicialmente definido para beneficiar dois auditores licenciados que defenderiam posteriormente a empresa.

No mês passado, entretanto, o corregedor-geral, Marcos Rodrigues de Mello, decidiu não renovar a comissão, da qual Rodrigues e Macedo faziam parte como investigadores.