Título: Cota para têxteis da China começa dia 3
Autor: Carlos Franco
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/04/2006, Economia & Negócios, p. B11

Para evitar a invasão de produtos chineses, haverá limites até 2008

Começa a vigorar segunda-feira o acordo entre a China e o Brasil para limitar a entrada de produtos têxteis chineses no País, com cotas até 2008. O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Armando Meziat, explicou que a partir da próxima semana o Brasil vai passar a adotar um licenciamento não automático para as importações de têxteis da China. "Não terá confronto com a China. O acordo estabelece que o Brasil fará o controle das importações e a China adotará as medidas necessárias para cooperar."

Haverá uma limitação às importações de 76 itens do setor têxtil de oito categorias de produtos, que correspondem a 60% das importações de têxteis chineses pelo Brasil. Meziat disse que, embora a validade do acordo seja a partir de abril, as importações no primeiro trimestre foram compatíveis com as cotas fixadas, com exceção do veludo.Segundo ele, é normal uma compra maior de veludo no começo do ano para a confecção da coleção de inverno.

Apesar do acordo, Meziat avalia que não deve haver queda nas importações neste ano em relação a 2005. "O objetivo não é restringir mas impedir um crescimento que cause problemas à indústria nacional." Em 2003, as exportações de produtos têxteis chineses ao Brasil foram de US$ 153 milhões, passando para US$ 251 milhões em 2004 e chegando a US$ 360 milhões em 2005. O acordo prevê cotas maiores a cada ano.

O secretário espera negociar acordos para limitar as importações de outros produtos chineses. Ele acredita que com a notificação ao governo chinês da abertura de pedidos de salvaguardas, a China concorde em limitar as importações. "Este é o nosso objetivo: por meio de entendimento estabelecer cotas para outros produtos."

No início da próxima semana, o Ministério do Desenvolvimento vai encaminhar à embaixada da China as primeiras notificações informando a abertura de processos para aplicação de salvaguardas. Com isso, será aberto um prazo de 30 dias para consultas, durante o qual os dois países podem negociar um acordo bilateral. As importações de sete produtos serão questionadas. Se não houver acordo, o Brasil dará prosseguimento ao processo de investigação e poderá aplicar salvaguardas.