Título: País economiza R$ 3,3 bi com títulos
Autor: Adriana Fernandes e Fabio Graner
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/04/2006, Economia & Negócios, p. B7

Estimativa do Tesouro Nacional leva em conta isenção de Imposto de Renda para investidores estrangeiros

O Tesouro Nacional calculou que a isenção do Imposto de Renda (IR) para as aplicações de investidores estrangeiros em títulos públicos já proporcionou uma economia de R$ 3,3 bilhões aos cofres públicos. O ganho foi estimado com base na queda expressiva dos preços dos títulos vendidos pelo Tesouro desde janeiro, quando o mercado começou a reagir positivamente à expectativa de divulgação de desoneração tributária para os investimentos estrangeiros.

De janeiro a março, as taxas de vendas dos papéis de longo prazo corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ¿ as NTN-B ¿ caíram de 9,05% para 7,5% ao ano, reduzindo o custo de financiamento para o Tesouro. O cálculo da economia foi divulgado ontem à noite pelo Tesouro, em comunicado na internet. ¿Vendemos mais títulos, com prazos mais longos e mais baratos¿, disse ao Estado o coordenador da Dívida Pública do Tesouro Nacional, Paulo Valle. Segundo ele, a estimativa de ganho de R$ 3,3 bilhões levou em conta volume arrecadado nas vendas de títulos este ano até março, comparando com o que seria obtido caso as taxas de juros pagas se mantivessem nos níveis que estavam no fim de dezembro do ano passado.

¿A grande parte da queda das taxas se deve à medida de isenção do IR¿, disse Valle. A Medida Provisória 281, que estabeleceu a isenção do IR para o capital estrangeiro, foi baixada em 15 de fevereiro. Mas já em janeiro havia a expectativa no mercado, o que provocou aumento da demanda por papéis com prazo de vencimento mais longo. Com a maior demanda, as taxas começaram a cair mais rapidamente.

O governo estimou em R$ 280 milhões a renúncia fiscal provocada pela alíquota zero do IR até 2008. No comunicado, o Tesouro ressalta que o ganho em apenas três meses já supera os custos esperados nos próximos 35 anos.

O relator da MP 281, deputado Humberto Michiles (PL-AM), disse ontem que deve ter pronto no início da próxima semana o relatório para votação em plenário. A MP tranca a pauta do plenário da Câmara dos Deputados a partir de segunda-feira. Michiles começou a trabalhar na MP nesta semana.

Segundo o parlamentar, sua tendência é produzir um relatório com poucas alterações em relação ao texto original. ¿A minha intenção é produzir um relatório que não distorça o objetivo da MP¿, disse Michiles.