Título: Paulistas são destaque em saúde e educação
Autor: Sérgio Gobetti
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/04/2006, Nacional, p. A5

As prefeituras paulistas são o principal destaque no ranking social do Índice de Responsabilidade calculado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Dos 100 melhores desempenhos em saúde e educação - excluídos, portanto, os quesitos fiscal e de gestão - 54 estão em São Paulo, em cidades como Monteiro Lobato, São José do Barreiro e Bento de Abreu.

O caso de Monteiro Lobato, primeira do ranking, ilustra bem o dilema dos municípios, entre o investimento social e o fiscal. A cidade ficou com nota 0,839 (entre 0 e 1) na área social, um resultado excepcional, contra a média nacional de 0,5. No quesito fiscal, porém, não passou de 0,370. Entre as 4.285 cidades da amostra, apenas 21 tiveram desempenho fiscal pior.

Para sua boa performance, Monteiro Lobato gastou 49% da receita corrente em educação e 35% em saúde. Além disso, toda sua população está vacinada, de acordo com as estatísticas do SUS, e cada habitante consegue, em média, cinco consultas médicas por ano no sistema público. No entanto, a prefeitura extrapola o limite da despesa com pessoal, que representa 71,4% da receita, e acumula "restos a pagar" além do razoável.

Assim como Monteiro Lobato, a maioria dos municípios que se destacam na área social é de pequeno porte, com 5 mil habitantes, no máximo. As prefeituras de São Paulo estão no topo do ranking social principalmente pelos gastos em saúde, que atingem em média 19,5% das receitas, sem contar as transferências do SUS. A média de consultas por habitante nas cidades paulistas é a segunda maior do País. A taxa de evasão escolar é muito boa: apenas 1,33% dos matriculados na rede municipal abandonam os estudos ao longo do ano.