Título: Planalto dá aval para PT derrubar relatório da CPI
Autor: Denise Madueño, Cida Fontes
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/04/2006, Nacional, p. A12

Governo e partido consideram que Serraglio fez prejulgamentos e avançou em atribuições do MP

Com aval do Palácio do Planalto, o PT confirmou ontem que vai apresentar um relatório alternativo na CPI dos Correios para tentar derrubar o parecer de Osmar Serraglio (PMDB-PR). Tanto o ex-ministro de Relações Institucionais, Jaques Wagner, quanto o novo titular da pasta, Tarso Genro, disseram que a bancada tem autonomia para propor as mudanças. O governo e o PT consideram que Serraglio fez prejulgamentos e avançou em atribuições do Ministério Público.

"Não vou fazer juízo de valor, mas os partidos têm direito de apresentar relatório paralelo", afirmou Tarso. "A idéia de fazer o relatório paralelo é devido a colocações de juízo de valor e ilações", afirmou Wagner, para quem "a peça está contaminada". Ele citou, como exemplo, o pedido de indiciamento do secretário do Núcleo de Assuntos Estratégicos, Luiz Gushiken, e do ex-ministro José Dirceu. "A conclusão se cometeu corrupção ativa ou passiva compete ao Ministério Público, e não à CPI."

O PT aponta pelo menos sete pontos do texto de Serraglio em que proporá alterações. O relatório alternativo será apresentado na terça-feira. Em nota, os petistas acusam Serraglio de tirar conclusões "destituídas de fundamento" e fazer abordagens que "omitem aspectos relevantes da investigação".

VOTOS

Para aprovar o texto alternativo, o PT precisa, primeiro, derrubar o de Serraglio. Com maioria estreita - apenas um voto de vantagem sobre a oposição -, os petistas até têm chances de vetar o parecer apresentado na quarta-feira. Mas é improvável que reúnam os mesmos votos para forçar a aprovação de seu relatório. Isso porque a proposta prevê a inclusão de temas que motivariam rejeição dentro da própria base aliada.

A nota do PT cita os pontos de que discorda no relatório. Considera o texto de Serraglio "contraditório e incoerente", ao não considerar que o esquema de financiamento político montado por Marcos Valério teve origem em 1997/98, na campanha do atual senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) ao governo de Minas. "Comprovou-se, nesta CPMI, que o PSDB de Minas Gerais foi o criador do valerioduto, engendrando um modelo de obtenção de recursos que, tanto em 1998 como em 2002, tinha por objetivo a captação de recursos ilegais para candidatos e partidos políticos", afirma a nota.

O partido questiona também o fato de o relator ter aceitado como verdadeiros os empréstimos tomados para financiar a campanha do PSDB em Minas e falsos os levantados pelo PT em 2002-2003. Sobre caixa 2, o PT considera "eleitoreira e demagógica a tentativa de vincular, sem quaisquer provas, o caixa 2 com o suposto mensalão".

No substitutivo, o PT pretende ainda, mudar a parte relativa aos indiciamentos, considerada parcial no relatório de Serraglio. Outro ponto são os fundos de pensão. "O relatório tenta, sem provas concretas ou consistência técnica, criar vínculos entre os fundos de pensão e as fontes do valerioduto", sustenta o PT.

Apesar do aval do Planalto, alguns assessores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva temem que a iniciativa do PT produza uma pressão contra seu filho Fábio Luiz Lula da Silva, cujo nome foi omitido no parecer de Serraglio. Fábio recebeu R$ 5 milhões de investimento da empresa de telefonia Telemar para abrir a Gamecorp, uma produtora de conteúdo para o público jovem que faz programas de videogames. O próprio Lula e seus auxiliares já foram avisados por especialistas consultados que a situação da empresa de seu filho é indefensável.