Título: Aldo manda apurar gastos com gasolina
Autor: João Domingos
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/04/2006, Nacional, p. A5

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), determinou ontem a abertura de investigação para apurar gastos com combustível por parte de mais de uma centena de parlamentares. Os deputados dispõem de R$ 15 mil mensais para cobrir despesas em seus Estados com gasolina, hotéis, refeições e serviços de informática, entre outros. Em contrapartida, têm de apresentar nota fiscal.

A suspeita do procurador do Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, é de que as notas são frias. Com esse e com outros benefícios, o salário do deputado, de R$ 12.847,20, chega a quadruplicar.

"Encaminhei as denúncias para a corregedoria, órgão encarregado da investigação", disse Aldo. Os nomes dos que mais gastam foram divulgados pelo jornal O Globo. O campeão é o deputado Francisco Rodrigues (PFL-RR), que apresentou notas fiscais de R$ 60 mil em gastos com combustível só neste ano. Outro recordista é Marcelino Fraga (PMDB-ES), com R$ 54,2 mil, seguido de José Tatico (PTB-DF), com R$ 52,4 mil. Há casos de deputados que admitem usar a despesa de gasolina como forma de obter reembolso por outras despesas, como a de pequenas refeições, num procedimento irregular.

Aldo disse que vai tratar do destino da verba indenizatória na reunião da Mesa Diretora amanhã. O corregedor da Câmara, Ciro Nogueira (PFL-PI), aparece na relação dos gastadores. Aldo não vê impedimento para que ele examine as notas fiscais do gasto com combustível. "Se ele não puder trabalhar, vai nomear uma comissão de investigação", explicou.

A verba indenizatória foi um dos principais trunfos do ex-deputado Severino Cavalcanti (PP-PE) em sua eleição para a presidência da Câmara. A origem dessa verba é atribuída a ele, que a negociou com o ex-presidente da Casa Aécio Neves (PSDB-MG). Aldo admitiu que a Câmara tem mecanismos falhos para fiscalizar os gastos.

Além do salário mensal de R$ 12.847,20 e da verba indenizatória para as viagens pelo Estado, cada um dos deputados dispõe de R$ 50.815,63 para despesas de gabinete, como salários de pessoal não concursado (muitos, na verdade, são seus parentes) e quatro passagens aéreas mensais para a cidade de origem (de ida e volta).

Também integram o salário indireto do deputado cota postal e telefônica de R$ 4.268,55 mensais, duas ajudas de custo de R$ 12.847,20 para traslados no começo e no fim da legislatura e auxílio-moradia de R$ 3 mil para os que preferem não morar nos apartamentos funcionais. Estes geralmente alugam apartamentos em hotéis ou pagam aluguéis em casas nos Lagos Norte ou Sul, os dois bairros mais nobres de Brasília.