Título: Lula também quer apressar votações de maior impacto
Autor: Leonencio Nossa
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/04/2006, Nacional, p. A11

A três meses do início da campanha eleitoral, o Palácio do Planalto envia nos próximos dias ao Congresso mais um pacote de medidas populares. Em reunião com os ministros da coordenação política, na manhã de ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva discutiu projetos em fase de conclusão na Casa Civil, como as propostas de reforma universitária, de incentivo ao esporte amador e de venda fracionada de remédios.

Embora o Planalto não admita, o presidente tem cobrado de todos os ministérios ações de governo que possam ser anunciadas para mantê-lo na mídia, para ajudar a alavancar a sua campanha eleitoral e evitar que seus adversários se aproximem nas pesquisas eleitorais.

Entre as medidas que o presidente pretende anunciar, ainda nesta semana, está a autorização para a comercialização fracionada de medicamentos em drogarias - medida autorizada pelo Ministério da Saúde em maio de 2005, que até agora não vingou.

O presidente deverá assinar um decreto com a lista de remédios que entrarão no pacote - destinados a tratamento renal, de hipertensão, de combate ao colesterol, antibióticos, expectorantes e contra acidez no estômago.

O porta-voz da Presidência, André Singer, disse que o governo tem insistido na necessidade de o Legislativo votar propostas de interesse do Planalto já em tramitação, como o projeto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), da lei de micros e pequenas empresas, da ampliação de empresas que podem aderir ao imposto simples, da unificação da Receita Federal e da Previdência e de projetos que atualizam a legislação de combate à violência sexual contra crianças.

"O ministro Tarso Genro vai tentar a aprovação desses projetos", disse o porta-voz.

Apesar de o governo estar empenhado na aprovação de projetos no Congresso e anunciar o envio de outras propostas, dificilmente o pacote vai avançar ainda neste ano, avisam líderes da oposição.

O governo tem apenas o mês de maio para tentar convencer os parlamentares a votar os projetos de seu interesse. A avaliação é de que em junho o País já estará mobilizado com a Copa do Mundo; em seguida, haverá o recesso de julho e todos os políticos estarão nas suas bases, trabalhando pelas eleições. A expectativa é de que o Senado e a Câmara só voltem a funcionar mesmo em novembro, depois do segundo turno.

Participaram da reunião de ontem com Lula o vice-presidente José Alencar e os ministros Márcio Thomaz Bastos (Justiça), Dilma Rousseff (Casa Civil), Luiz Dulci (Secretaria-Geral) e Tarso Genro (Relações Institucionais).