Título: Carga de impostos bate recorde e cehga a 38,9% do PIB
Autor: Sérgio Gobetti
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/04/2006, Economia & Negócios, p. B1

Os brasileiros transferiram no ano passado R$ 754,4 bilhões em tributos para os governos federal, estaduais e municipais, valor equivalente a 38,9% das riquezas produzidas no País. Foi o segundo ano consecutivo no governo Lula em que a carga tributária bateu recorde, de acordo com estudo dos economistas José Roberto Afonso e Beatriz Barbosa Meirelles, publicado pelo Núcleo de Estudos de Políticas Públicas da Unicamp.

Só em 2005, o crescimento da carga - puxado principalmente pelos tributos federais - chegou a 1,9% do PIB, o maior salto desde 1999, quando se iniciou a escalada tributária para auxiliar no ajuste fiscal. Em números, a expansão da arrecadação tributária entre 2004 e 2005 é estimada em R$ 100,3 bilhões, enquanto o acréscimo nominal do PIB foi de R$ 171 bilhões.

"Logo, é possível inferir que o equivalente a 58,6% do aumento da produção no País em 2005 acabou, de uma ou outra forma, nos cofres públicos", diz o estudo.

Em média, cada brasileiro entregou ao poder público R$ 4.160 em 2005. Do total de tributos, 68,4% foi recolhido pela União, 26% pelos Estados e 5,6% pelos municípios. Mas parte desses tributos foi redistribuída entre as três esferas de governo, resultando em uma carga disponível de 57,6% para o governo federal, 25,2% para os governos estaduais e 17,1% para as prefeituras.

Com o salto de 2005, a carga tributária acumula expansão de 16,4 pontos porcentuais do PIB nos últimos 17 anos, desde a instituição do sistema tributário atual, pela Constituição de 1988. Isso representa a média de 1 ponto de acréscimo por ano.

Esses números divergem dos da Secretaria de Receita Federal (SRF), que ainda não divulgou sua estimativa de carga tributária de 2005, mas já o fez para 2004 e anos anteriores. As diferenças decorrem das fontes de informação e das metodologias.

Afonso e Meirelles computam como arrecadação tributária qualquer recurso retirado compulsoriamente da economia, incluindo royalties pagos pela Petrobrás e por outras empresas que exploram recursos hídricos e minerais. A SRF desconsidera essa receita e a maior parte das taxas recolhidas pela União, como as pagas por empresas de telecomunicações.

De acordo com Afonso, o Fundo Monetário Internacional (FMI) recomenda que receitas decorrentes de obrigações legais (não só contratuais), caso dos royalties, sejam contabilizadas como carga tributária. Outro motivo de divergência é que a SRF exclui as receitas decorrentes do parcelamento de dívida tributária e multas e juros sobre elas, que em 2005 somaram R$ 20 bilhões.

Mesmo assim, ressalta o estudo, o aumento da carga é incontestável. Afonso e Meirelles citam o estudo do economista Amir Khair, ligado ao PT, que reproduz a metodologia da Receita e encontra números segundo os quais a carga tributária teria chegado a 37,03% do PIB de 2005.