Título: Governos do Rio e de SP buscam ação contra possível racionamento de gás
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/04/2006, Economia & Negócios, p. B12

Os governos estaduais do Rio de Janeiro e de São Paulo elaboram ações em conjunto para evitar que a Petrobrás lance novos planos de contingenciamento de gás natural no futuro, como esteve prestes a realizar recentemente, com a redução do envio do combustível pela Bolívia.

"Esta não é a primeira vez que passamos por isso. Já é a segunda situação em menos de um ano e, juntamente com Mauro Arce (da Secretaria de Energia de São Paulo) vamos elaborar planos emergenciais para serem adotados nestas ocasiões, além de adotar medidas que evitem que cortes cheguem aos consumidores residenciais e de gás veicular", disse o secretário de Energia, Indústria Naval e Petróleo do Estado do Rio, Wagner Victer.

Segundo ele, o planejamento em comum dos dois Estados será encaminhado em breve ao Ministério de Minas e Energia. Entre as principais ações propostas estão a identificação do número de consumidores que podem ser conversíveis a outro combustível, sem qualquer custo num momento de emergência, e ainda quais os que não poderiam se converter por questões ambientais.

"A partir desta identificação, teremos condições de acelerar procedimentos ambientais e até mesmo obter financiamentos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para viabilizar a conversão para os casos mais difíceis", explicou Victer.

Outro pedido feito pelos dois governos, segundo o secretário, é que a Petrobrás abra sua "caixa preta" e divulgue o volume de gás natural consumido em suas refinarias e o quanto pode ser convertido para óleo diesel ou combustível.

Por último, o documento reivindica que a estatal pratique uma espécie de desconto, pelo qual igualaria sua margem de lucro obtida sobre o diesel e sobre o gás.

"Não é justo que o consumidor final pague a mais por uma situação que lhe foge do controle, que é a falta de um determinado combustível", explicou Victer, lembrando que a margem obtida pela estatal sobre o óleo diesel é maior do que sobre o gás.