Título: Bolívia promete um tratamento especial para a Petrobrás
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Fonte: O Estado de São Paulo, 13/04/2006, Economia & Negócios, p. B12

Decreto de renacionalização das reservas de gás será assinado sábado

O presidente da Bolívia, Evo Morales, vai sancionar sábado o decreto que renacionaliza as reservas de gás e petróleo, informaram ontem membros do governo boliviano. Mas o ministro dos Hidrocarbonetos, Andrés Soliz, garantiu que a Petrobrás receberá tratamento especial. "Empresas diferentes têm de ser tratadas de formas diferentes."

O governo pretende recuperar ações das empresas privatizadas nos anos 90 até conseguir ficar com 51% delas.

Em pronunciamento ao Congresso, na terça-feira, Soliz disse que as empresas que se recusarem a se submeter ao processo de renacionalização terão de sair da Bolívia. Entretanto, logo após, ele disse que a Petrobrás seria uma exceção, pois ela não participou da privatização parcial da Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB), em 1997.

O ministro deu a entender que outras razões são que a Petrobrás representa o Estado brasileiro e seu peso na indústria boliviana é tão grande que dificilmente não haveria graves conseqüências se a empresa fosse atingida.

Soliz também disse que a filial da espanhola Repsol-YPF na Bolívia, a Andina, não é financeiramente interessante para o governo, pois tem uma dívida de US$ 177 milhões e patrimônio de US$ 120 milhões.

Ele informou que o processo de transição das petroleiras ao novo modelo deve levar entre cinco e seis meses, "período no qual serão tratados caso por caso e empresa por empresa". Mas o ministro já avisou: "Haverá um tempo limitado para as conversações e, se no final desse período não houver acordo, as empresa vão embora."

A Petrobrás já iniciou as negociações. Uma delegação, liderada pelo gerente para o Cone Sul da estatal, Décio Odone, esteve em La Paz na terça-feira, analisando como a empresa vai se adequar à nova Lei dos Hidrocarbonetos, aprovada em maio do ano passado.

A legislação determina que as petroleiras têm de pagar um imposta adicional de 32% e aceitar que uma YPFB "reformulada" tome as rédeas do setor. "A YPFB vai dirigir e controlar a política petrolífera", disse Soliz, após ter se reunido com Odone. Segundo o ministro, o encontrou "aparou arestas".

Há duas semanas, Soliz travou um bate-boca com funcionários do governo brasileiros e da Petrobrás. Eles disseram que podiam conseguir gás mais barato é que a nacionalização provocava tantas incertezas que a empresa preferia sair da Bolívia. O ministro respondeu queixando-se que o Brasil trata o país como uma "semicolônia" e advertindo que se a Petrobrás não investisse mais na Bolívia, não receberia uma quantidade maior de gás, como esperava o governo brasileiro.