Título: Intervenção no fundo de pensão da Varig agrava situação da empresa
Autor: Vânia Cristino, Isabel Sobral
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/04/2006, Economia & Negócios, p. B1,3,4,5

Decisão joga pá de cal sobre o plano dos trabalhadores de usar recursos do Aerus para salvar a companhia

O governo jogou uma pá de cal nas pretensões de parte dos funcionários da Varig de salvar a companhia ao decretar, ontem, a intervenção no fundo de pensão Aerus. Os empregados da Varig queriam sacar parte dos recursos da entidade para capitalizar a empresa. Junto com a intervenção, a Secretaria de Previdência Complementar (SPC) decretou a liquidação extrajudicial dos planos de benefícios patrocinados pela Varig no Aerus. O fundo também tem planos patrocinados por outras companhias aéreas, que foram preservados.

O titular da SPC, Adacir Reis, nomeou como interventor no fundo e liquidante dos planos Erno Dionízio Brentano, que já participava da gestão do Aerus como administrador especial. Com a liquidação extrajudicial dos planos patrocinados pela Varig, nem os aposentados e pensionistas da companhia aérea têm garantia de continuar a receber seus benefícios. O mais provável é que isso não aconteça. Embora não tenha divulgado o patrimônio do fundo de pensão, a SPC está convencida de que os recursos disponíveis não são suficientes para honrar os compromissos.

Caberá ao liquidante apurar os ativos dos planos e estabelecer a quantia a que cada participante terá direito como ressarcimento. De acordo com a SPC, recebem primeiro os aposentados e pensionistas. Em segundo lugar, os participantes que já tinham condições de solicitar a aposentadoria mas ainda não o fizeram, e, por fim, os chamados participantes ativos - funcionários que estavam pagando para ter direito ao benefício.

Segundo a SPC, o montante a ser apurado poderá ser pago em parcelas ou de uma única vez. Isso também será definido pelo liquidante. Pelos dados da SPC, o Plano I do Aerus, patrocinado pela Varig, tem cerca de 4,4 mil participantes ( aposentados e pensionistas) e 2,3 mil participantes ativos (trabalhadores contribuintes). Esse é o plano mais antigo. No Plano II estavam cerca de 2,3 mil assistidos e 6 mil participantes ativos.

A SPC esclareceu que tomou a decisão para evitar que a situação de desequilíbrio financeiro-atuarial se agravasse ainda mais, prejudicando outros planos de outras empresas que estão abrigados no Aerus.

Juntas, a Varig e a extinta Transbrasil, cujos planos de benefício também estão em liquidação há mais tempo, correspondem a mais de 80% dos recursos no Aerus. Segundo a SPC, a situação de desequilíbrio do Aerus se deve aos sucessivos aportes de recursos que deixaram de ser feitos pela Varig, que deve ao fundo R$ 2,3 bilhões. A empresa honrou seus compromissos com o fundo até meados de 2005, quando recorreu à lei de recuperação judicial.