Título: Biscaia denuncia manobra do PT para poupar Janene
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Fonte: O Estado de São Paulo, 13/04/2006, Nacional, p. A11

CCJ não consegue apreciar relatório que rejeita aposentadoria por invalidez

Manobra conjunta de PT, PP e PL impediu que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara apreciasse, ontem, o relatório do deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), que rejeita a aposentadoria por invalidez do ex-líder do PP José Janene (PR). Enfurecido, o relator protestou contra seu próprio partido, o PT, que acusou de participar de acordo para livrar Janene. "Houve uma manobra, inclusive com a participação do meu partido."

Janene é acusado de ser um dos dirigentes do PP que concentrava as verbas recebidas do valerioduto, como acusou o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. Com o pedido de invalidez, tenta suspender o processo de cassação no Conselho de Ética.

Dos 10 integrantes do PT na CCJ, só compareceram 4. Assim mesmo um deles era o relator Biscaia e o outro o presidente da comissão, Sigmaringa Seixas (DF). O PP, com 6 na CCJ, mandou apenas Irapuan Teixeira (SP). A liderança do PT negou a manobra.

A batalha começou de manhã. A falta de quórum era evidente. Nem o presidente Sigmaringa Seixas apareceu. Sem a presença de 31 deputados (metade mais um dos 60 integrantes) era impossível dar início à sessão. Por volta das 11h20, foram contados 32. Mas, nesse instante, teve início a ordem do dia do plenário, o que suspende os trabalhos nas comissões. À tarde, a CCJ tentou fazer nova reunião. Mas Irapuan pediu a verificação de quórum e só havia 27 deputados.

"Acho intolerável o procedimento que aconteceu nesta CCJ", disse Biscaia. "Estamos apreciando uma proposição muito importante a respeito da aposentadoria e inelegibilidade de um deputado, que posterga este julgamento desde setembro. Os deputados do PT não vieram. A troco de quê? De um acordo." Para o deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS), "mais uma vez, a pizza está sendo fabricada" na Câmara.

No Conselho de Ética, o presidente Ricardo Izar (PTB-RJ) indicou o deputado Jairo Carneiro (PFL-BA) para relatar o processo de Janene no lugar de Ângela Guadagnin (PT-SP), afastada após fazer a dança da pizza.