Título: Palocci mandou violar sigilo e Mattoso foi cúmplice, conclui PF
Autor: Vannildo Mendes
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/04/2006, Nacional, p. A8

Polícia diz que ex-ministro usou cargo para obter informação à qual não tinha acesso e com ela perseguir desafeto

A Polícia Federal já concluiu que foi o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci quem determinou a violação do sigilo do caseiro Francenildo dos Santos Costa, o Nildo. Para consumar o crime, conforme a investigação, Palocci contou com a cumplicidade de Jorge Mattoso, então presidente da Caixa Econômica Federal, que determinou a subordinados que bisbilhotassem a conta do caseiro. Palocci e Mattoso já foram indiciados por violação de sigilo funcional e quebra ilegal de sigilo bancário e podem pegar até seis anos de prisão, além de multas.

Em entrevista ao Estado, no dia 14 de março, Nildo revelou que Palocci era freqüentador de uma mansão do Lago Sul, em Brasília, na qual lobistas de Ribeirão Preto promoviam partilhas de dinheiro e festas, algumas com garotas de programa. O ministro negou, mas foi novamente desmentido pelo caseiro no dia 16, quando Nildo foi à CPI dos Bingos e confirmou as denúncias. A sessão foi interrompida por liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) e naquele mesmo dia Palocci teria encomendado a violação do sigilo.

O inquérito do caso será concluído no dia 21, mas a PF acredita já ter desvendado a cadeia de comando da quebra de sigilo. Na iminência de serem desmascarados, Palocci e Mattoso concordaram em confessar o crime, mas antes combinaram as versões que apresentariam ao depor. O objetivo era facilitar a defesa e evitar outras acusações, como a de formação de quadrilha. Os dois também teriam se prevenido com a contratação de bancas de advogados renomados, uma delas dirigida por Roberto Batochio, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Para a PF, Palocci usou o cargo para obter informação à qual não poderia ter acesso legalmente, usando-a posteriormente para perseguir um desafeto.

No depoimento sigiloso que prestou anteontem na sua residência, na Península dos Ministros, ao qual o Estado teve acesso, Palocci confirmou que acionou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), subordinado a ele, para levantar dúvidas sobre movimentações de quantias elevadas na conta do caseiro, com o intento de forçar a PF a entrar no caso.

Uma das preocupações da Polícia Federal agora é definir a responsabilidade pela entrega do extrato de Nildo para a revista Época. O principal suspeito, o jornalista Marcelo Netto, ex-assessor do ex-ministro, usou ontem o direito de ficar calado para não levantar prova contra si e não foi indiciado.

A polícia entendeu que não há elemento de convicção, prova material ou mesmo um depoimento que permitam o seu indiciamento. Apesar disso, Netto continuará sendo investigado como principal suspeito do vazamento.

Netto chegou para depor às 8 horas e só deixou a sede da Polícia Federal três horas depois, sem falar com a imprensa. Seu advogado, Eduardo Toledo, disse que ele confirmou ter estado na casa da Palocci no dia 16 de março, data em que o ex-ministro recebeu a cópia do extrato do caseiro e reuniu-se com dois assessores do Ministério da Justiça para tentar colocar a Polícia Federal no encalço de Nildo.