Título: Imposto recai mais sobre a produção
Autor: Renée Pereira
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/04/2006, Economia & Negócios, p. B1,4

Em países desenvolvidos, renda e propriedade pagam mais tributos

Além de ter a maior taxa de juros do mundo (16,5% ao ano), o Brasil também tem uma das maiores cargas tributárias do planeta. E, dos 38% de carga, mais de 24 pontos porcentuais incidem sobre a produção.

Segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), Emerson Kapaz, nos países desenvolvidos ocorre o contrário: o governo opta por tributar mais propriedade e renda, diz ele. "Nos Estados Unidos, apenas 8% da carga tributária (30%) incide sobre a produção; no Canadá, 11% de uma carga de 36%; e na Austrália, 8,9% de uma carga de 32%."

Para o ex-ministro da Fazenda Mailson da Nóbrega, sócio da Tendências Consultoria, esse sistema é injusto, caótico e conspira contra o crescimento da economia do País. "No Brasil, o sistema tributário tira o dinheiro dos pobres e dá para os ricos. Na compra de um pãozinho, por exemplo, o pobre paga o mesmo ICMS que o rico. Uma distorção." O certo, diz ele, seria tributar os setores mais favorecidos com Imposto de Renda e imposto sobre propriedade e renda.

O diretor titular do departamento de pesquisas e estudos econômicos da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Francini, destaca que há países com carga tributária até maior que a do Brasil, em torno de 40%. "A diferença é que lá a população tem educação, saúde e segurança de graça, ao contrário do que ocorre aqui. O governo gasta demais e não devolve para o cidadão, em forma de serviços públicos, os impostos pagos."

Os dois problema brasileiros - carga tributária e juros altos - têm a mesma origem, que é o elevado nível dos gastos, afirma Mailson. Segundo ele, hoje o setor público gasta 40% do PIB - nível de país nórdico. "Desse total, 33% referem-se às despesas rígidas, aquelas que não se pode cortar, como é o caso de juros e previdência".

Segundo o ex-ministro da Fazenda, o gasto da previdência é 13% do PIB, o dobro da média mundial. "Mas baixar o gasto não é uma tarefa tão simples, requer uma reforma profunda, especialmente na Previdência Social." Ele adverte, no entanto, que isso não produz resultado a curto prazo.