Título: País tem 2,8 mi de crianças que trabalham
Autor: Lisandra Paraguassú
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/04/2006, Nacional, p. A11

Levantamento sobre trabalho infantil mostra redução de apenas 200 mil pequenos trabalhadores em 2 anos

Existem no Brasil 2,8 milhões de crianças entre 5 e 15 anos trabalhando. Os números, baseados na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), de 2004, mostram uma redução de 200 mil pequenos trabalhadores em relação aos dados anteriores, de 2002. Mais do que isso, apontam um problema crônico da pobreza que o governo federal não consegue resolver.

Há dois anos, o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, disse que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva acabaria com o trabalho infantil até o final de 2006. Hoje, faltam 2,8 milhões de crianças para o governo atingir essa meta.

A perspectiva mais otimista, do secretário de Assistência Social do ministério, Oswaldo Russo, diz que o governo pode conseguir incluir no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) 2,2 milhões de crianças até o final do ano. A integração do Peti com o Bolsa Família, que o governo começa a fazer esse mês, prevê Russo, permitirá expansão do programa que até agora vem andando a passos de tartaruga.

O governo prevê que as famílias hoje no Peti passem a receber o pagamento pelo Bolsa Família. Em média, o benefício financeiro é maior no segundo programa. No entanto, as famílias que têm casos de trabalho infantil e as que já estão no Peti também passariam a ter uma nova contrapartida, a de manter seus filhos nas atividades socioeducativas oferecidas pelas prefeituras no horário contrário ao da escola para evitar que trabalhem.

Seria a maneira de fazer estudar crianças que hoje ou estão fora da escola ou estudam mal porque trabalham. Mais de 70% das crianças trabalhadoras estão na agricultura. Muitas ajudam os pais nas roças familiares. Outras trabalham como bóias-frias antes mesmo de começar a escola.

É o caso do Piauí. O Estado mais pobre da federação também é o primeiro no ranking do trabalho infantil. Era assim em 2002 e continua. A Pnad chegou a detectar um crescimento de mais de um ponto porcentual na taxa de crianças trabalhadoras entre 5 e 15 anos. Era de 15,7% em 2002, passou para 16,8%.

No Estado, a concentração maior de crianças trabalhadoras é na agricultura, mas as cidades também têm número grande de pequenos ambulantes e catadores de papelão, de acordo com a Delegacia Regional do Trabalho (DRT).

O Estado tem o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em todos os 102 municípios. No entanto, o número de bolsas ainda é muito inferior ao necessário: são 35 mil crianças atendidas, quando pelos dados da Pnad seriam necessárias 113 mil.

A estimativa do ministério é que, para colocar 2,8 milhões de crianças em atividades socioeducativas, o governo terá que investir R$ 1, 7 bilhão. "Se foi uma decisão de governo fazer a integração do Peti com o Bolsa Família, terá que ser uma decisão de governo aportar os recursos necessários", afirma Russo.