Título: Confira sua nova aposentadoria
Autor: Paulo Pinheiro
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/04/2006, Economia & Negócios, p. B13

Ganho real deve ficar em 1,73%. Segurados já podem calcular quanto receberão em maio

Os aposentados e pensionistas da Previdência Social que ganham acima de um salário mínimo já podem calcular quanto receberão no pagamento de maio, referente ao benefício de abril corrigido. Pelo acordo firmado entre governo e representantes das centrais sindicais, o reajuste para os segurados que têm renda superior ao piso de benefício será de 5%, retroativo a 1º de abril. O governo tradicionalmente opta pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do IBGE para fazer os cálculos. Supondo-se que isso volte a acontecer neste exercício, apura-se um INPC acumulado 3,21%, entre 1º de maio de 2005, data do último reajuste, e 31 de março passado. Isso significa que o ganho real (acima da inflação) concedido pelo governo ficou em 1,73%.

Nem todos os aposentados, porém, têm direito ao aumento integral de 5%. Quem se aposentou a partir de junho de 2005 terá reajuste proporcional, correspondente à variação do INPC entre o mês de concessão do benefício e março deste ano, acrescido do ganho real de 1,73%. Para quem se enquadra nessa situação, o reajuste poderá variar de 2,0%, para o segurado que começou a receber o benefício em fevereiro, a 4,27%, para quem teve a aposentadoria ou pensão liberada em junho de 2005. Para calcular o valor que deverá receber no pagamento de maio, o segurado pode localizar na tabela ao lado o mês de concessão do benefício e multiplicar o valor atual pelo respectivo fator de correção. Se com o reajuste o valor não atingir o piso de R$ 350, o segurado receberá o novo salário mínimo.

ANTECIPAÇÃO Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical, João Batista Inocentini, além do aumento de 5%, os aposentados receberão a antecipação de metade do 13º na folha de pagamento de setembro, com o benefício de agosto. Em 2007, a primeira parte do abono anual virá em julho, com o benefício de junho. O acordo estabelece ainda que o governo manterá nas farmácias populares (que distribuem remédios gratuitamente) 95% dos medicamentos de uso contínuo. Os sindicatos também poderão manter farmácias populares em suas sedes.

O acordo prevê ainda a regulamentação do Estatuto do Idoso, principalmente em relação ao transporte gratuito interestadual. "A lei está mal redigida. O texto diz que os empresários devem reservar duas poltronas para os idosos em cada viagem. Se houver outros no mesmo ônibus, o custo da passagem dos demais cai para 50%. Os empresários não concordam com os termos dessa legislação, porque não querem correr o risco de ter prejuízo", comenta Inocentini. "Temos que chegar a um consenso. Queremos reservar pelo menos 10% dos lugares para os idosos, mas, se houver um número de idosos acima desse porcentual, os demais pagariam a passagem normalmente", complementa.

Outro ponto previsto no acordo é a criação de uma comissão permanente, integrada por representantes do governo e sindicalistas, para discutir a recomposição do poder de compra dos aposentados a médio e longo prazos. "Se considerarmos apenas o reajuste deste ano, não foi um bom acordo. Mas, se juntarmos as conquistas obtidas, foi um avanço."