Título: Receita está com galpões saturados
Autor: Paulo Baraldi
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/04/2006, Economia & Negócios, p. B11

Aumento das apreensões vira problema para o governo

O aumento das apreensões de produtos contrabandeados e pirateados tornou-se um grande problema para a Receita Federal: falta espaço nos galpões para armazenar tanta carga. Enquanto o comércio comemora a eficiência da fiscalização, nos armazéns da capital paulista a desordem é generalizada. Milhares de caixas acabam sendo levadas para dois depósitos no interior de São Paulo.

Em todo o País, a Receita apreendeu R$ 601 milhões em produtos de origem ilícita no ano passado - 32,9% a mais que em 2004. Apenas no Estado de São Paulo foram R$ 124,3 milhões. O maior volume apreendido está no Paraná e em Santa Catarina: R$ 231 milhões.

Em São Paulo, a maior parte das cargas apreendidas vem do Sul da Ásia. Os produtos são os mais variados. Vão desde objetos de decoração, roupas, alimentos até veículos, que ficam anos parados nos galpões, seja pela burocracia ou por causa do impedimento judicial de irem a leilão ou serem incorporados pelos órgãos públicos, destruídos ou doados.

Segundo a superintendente adjunta aduaneira da Receita em São Paulo, Diva Kodama, um terço de toda a mercadoria que abarrota os armazéns está sob pendência judicial. Nem o Estado, nem indivíduos podem usá-las. Há carros parados há mais de 20 anos. Desde 1997, o órgão federal aluga um hangar para armazenar um helicóptero. Em todo o Estado, há oito galpões. Caso fosse feita alguma grande apreensão por estes dias, não se saberia para onde levar a mercadoria.

CAOS Num dos armazéns visitados pelo Estado, o caos era total. Muitas caixas estavam alojadas no chão, umas sobre as outras, porque não havia mais espaço nos armários de quase dez metros de altura. Em alguns corredores dos cerca de 20 mil m2, foi preciso fazer manobra para passar. Empilhadeiras, usadas para deslocar a carga, tinham de "dançar" para não esbarrarem nos montes de mesas de computadores, alimentos e muitos outros produtos, inclusive caça-níqueis. Os veículos - carros, furgões, caminhões e motos - estavam empoeirados e abandonados.

Diva assumiu o cargo há menos de duas semanas e afirma que a desova de materiais é prioridade. "Vamos melhorar a forma de destinação para desocupar os galpões", diz.

A cada ano, são realizados seis leilões no Estado de São Paulo, com arrecadação que varia de R$ 2 milhões a R$ 3 milhões, dinheiro encaminhado aos cofres públicos.

De acordo com balanço da Receita, R$ 447,6 milhões em produtos deixaram os depósitos em todo o País. Do total, 31% foram incorporados pelos órgãos públicos. Outra fatia, a segunda maior (23%), que inclui as mercadorias pirateadas, foi destruída. Para a doação destes produtos é necessária a anuência dos fabricantes dos originais, que raramente cedem.

Segundo Diva, os galpões estão lotados por causa das operações realizadas pela novata Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp), criada em fevereiro de 2005.

Entre as 58 operações realizadas no ano passado, Diva cita duas importantes: a Muralha, em Santos - que resultou na apreensão de produtos no valor de R$ 8,8 milhões -, e a Sagitário, em centros de compras populares de São Paulo, na qual 6 carretas saíram carregadas com 30 toneladas de câmeras fotográficas, óculos, bolsas, roupas, brinquedos, relógios, além de 3 veículos.

Para resolver parcialmente o problema de espaço, além de agilizar a distribuição das mercadorias, a Receita alugará outros dois grandes depósitos. O processo de licitação de um deles já está em andamento.