Título: Gastos aumentam e superávit do governo cai 14,3% no trimestre
Autor: Lu Aiko Otta
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/04/2006, Economia & Negócios, p. B1

Piorou o resultado das contas públicas. O governo chegou ao fim do primeiro trimestre com saldo de caixa 14,3% menor do que o do ano passado. Segundo dados divulgados ontem pelo Tesouro Nacional, o saldo positivo acumulado de janeiro a março foi de R$ 14,606 bilhões, ante R$ 17,038 bilhões em igual período de 2005. Medido como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), o resultado caiu de 3,89% no primeiro trimestre de 2005 para 3,06% neste ano.

Esses dados são o chamado superávit primário (diferença entre receitas e despesas, exceto gastos com juros). Eles se referem ao governo central, o conjunto formado por Tesouro, Previdência e Banco Central.

Em março, isoladamente, as contas do governo central fecharam com saldo de R$ 7,069 bilhões, resultado bem melhor que o de fevereiro, quando havia sido de R$ 3,58 bilhões. A melhora de março deveu-se principalmente ao Tesouro Nacional, que teve superávit de R$ 9,678 bilhões, parcialmente reduzido pelo déficit de R$ 2,612 bilhões nas contas da Previdência Social. O Banco Central teve superávit de R$ 4,4 milhões.

Apesar do saldo menor, o secretário-adjunto do Tesouro Tarcísio Godoy afirmou que o resultado está de acordo com a meta fixada para este ano, que é de 4,25% do PIB. Essa meta, porém, se refere a um conjunto maior, chamado setor público consolidado, que é formado pelo governo central mais Estados, municípios e estatais. O Banco Central divulga hoje o resultado das contas do setor público no primeiro trimestre.

Além da palavra do secretário, porém, não é possível verificar se os dados divulgados ontem estão dentro da meta. Segundo ele, não se informa a participação do governo central no trimestre para "não criar rigidez" de mais um número a ser "cobrado pelo mercado".

O número mais próximo do dado divulgado ontem, para verificar se as contas estão mesmo dentro da trajetória desejada, são os R$ 28,7 bilhões fixados como meta para o governo federal (governo central mais empresas estatais), no primeiro quadrimestre. Para 2006, a meta do governo é de 3,15% do PIB. No entanto, os técnicos estão desde fevereiro mirando numa meta um pouco mais alta, de 3,35% do PIB, para compensar eventual gasto extra dos Estados neste ano eleitoral.

Tarcísio Godoy afirmou não acreditar que em março e abril deste ano o resultado primário acumulado em 12 meses ficará abaixo dos 4,25% do PIB. Seu chefe, o secretário do Tesouro, Carlos Kawall, disse ontem em Londres que isso poderia ocorrer. Godoy negou haver contradição.

GASTANÇA A deterioração do resultado das contas do governo central ocorreu porque as despesas aumentaram em 14,5%, num período em que as receitas cresceram em ritmo menor: 9,2%. Dessa forma, o resultado primário ficou menor. "Este ano temos um pouco menos de flexibilidade", admitiu Godoy. "A orientação é clara no sentido de perseguir a meta, mas sem que isso signifique a paralisia do governo, notadamente na questão dos investimentos."

As despesas no primeiro trimestre ficaram R$ 11,3 bilhões acima das ocorridas em igual período de 2005. A aceleração dos investimentos, porém, explica apenas R$ 1 bilhão dessa variação. O principal responsável pelo aumento nas despesas foi o reajuste do salário mínimo de R$ 260 para R$ 300 em maio de 2005. Com isso, as despesas com a Previdência aumentaram em R$ 4,4 bilhões no trimestre. Também cresceram os gastos de outros programas atrelados ao mínimo, como o Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), cujos desembolsos cresceram R$ 500 milhões.

Outra forte fonte de pressão para aumento de gastos foram as despesas de pessoal, que cresceram R$ 3,3 bilhões no trimestre. Desses, R$ 2 bilhões correspondem a mais despesas salariais do Legislativo e do Judiciário. No Executivo, a principal fonte foi o reajuste de 13% aos militares, que aumentou a folha em R$ 600 milhões.

Também aumentaram as despesas de custeio. O Bolsa Família, por exemplo, consumiu R$ 400 milhões a mais entre janeiro e março, comparado com igual período de 2005. O pagamento de seguro-desemprego cresceu R$ 500 milhões.