Título: Palavra de ordem: acelerar obras na campanha eleitoral
Autor: Ribamar de Oliveira
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/04/2006, Economia & Negócios, p. B1

A estratégia declarada do governo - e definida ainda em dezembro do ano passado, durante os embates entre a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci - é a de fazer um gasto maior no primeiro semestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2005. Por isso, os resultados do Tesouro de janeiro a março estão piores do que os do primeiro trimestre do ano passado.

Nos três primeiros meses deste ano, o governo gastou cerca de R$ 2 bilhões a mais em investimento do que no mesmo período de 2005. Com esses recursos, o governo pretende concluir uma série de obras que darão visibilidade ao presidente Lula em seu projeto de reeleição.

O governo alega que, no segundo semestre, estará impedido de realizar muitos gastos por causa da legislação eleitoral e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A partir de julho, por exemplo, estão proibidos os convênios para repasse de recursos aos Estados e municípios para novas obras. A LRF, por sua vez, proíbe a concessão de aumentos salariais para os servidores nos oito meses que antecedem a eleição.

O argumento do governo é que o aperto determinado pela legislação eleitoral e pela LRF tornará ainda mais fácil garantir o superávit primário de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB), que está definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para este ano. O governo sustenta também que, no ano passado, foi obrigado a fazer um superávit primário substancialmente maior do que o programado, pois o Banco Central elevou os juros para controlar a inflação. Com isso, as despesas do Tesouro com o pagamento de juros foram maiores.

Assim, para que a dívida não aumentasse como proporção do PIB, o superávit primário teve de ser elevado: ele atingiu 4,84% do PIB. Este ano, argumentam os técnicos governamentais, os juros estão em queda e, provavelmente, o superávit primário de 4,25% do PIB será suficiente para manter a relação entre dívida e PIB em trajetória de queda.