Título: Segunda fase é nas farmácias privadas
Autor: Lígia Formenti
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/04/2006, Nacional, p. A10

União já está custeando 90% de remédio para hipertensão e diabete

O Programa Farmácia Popular tem dois sistemas de funcionamento. O primeiro, lançado em junho de 2004, opera com farmácias próprias construídas por municípios, Estados ou entidades filantrópicas. Para montar cada unidade, o parceiro do Ministério da Saúde recebe um recurso fixo: R$ 50 mil para instalação e mais R$ 10 mil mensais. Nas prateleiras, é encontrada uma lista de mais de 95 itens, para tratamento de doenças como hipertensão, asma, alergias e gastrite.

A maior parte dos remédios é produzida por laboratórios oficiais. A compra e distribuição dos remédios para unidades é responsabilidade da Fundação Oswaldo Cruz. Funcionários são pagos pelos parceiros do ministério: Estado, hospitais filantrópicos ou municípios.

A segunda fase foi lançada há três semanas e funciona a partir de convênios entre o Ministério da Saúde e redes de farmácias particulares. Para se cadastrar, farmácias têm de estar em dia com suas obrigações previdenciárias, tributárias e atender a todas as exigências da Vigilância Sanitária. No lançamento do programa, mais de 1.200 farmácias já estavam cadastradas. Na semana passada outras 60 foram credenciadas. A expectativa é de que este número aumente até o fim do ano.

Os pontos cadastrados vendem com desconto de 90% uma lista de oito princípios ativos de remédios para hipertensão e diabetes. O paciente mostra a receita, seu CPF e paga 10% do preço. O restante é pago pelo Ministério da Saúde, num sistema semelhante a de cartões de crédito. O sistema foi montado pelo próprio Datasus. L.F.