Título: Políticos resistem a pacto contra 'poluição eleitoral'
Autor: Rodrigo Pereira
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/04/2006, Nacional, p. A6

Maioria dos partidos não quis se comprometer com proposta do TRE para evitar sujeira nas ruas da cidade

A proposta de acordo para evitar a poluição visual e a sujeira na capital paulista durante o período eleitoral foi rechaçada pela maioria dos diretórios regionais de partidos políticos em audiência no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP). A medida, adotada com sucesso no Rio em 2004, previa pacto entre os partidos para que abrissem mão de fazer propagandas com faixas e banners em postes, viadutos, passarelas e pontes - o que é permitido por lei. Quem descumprisse o acordo não sofreria sanções, mas a Justiça Eleitoral poderia retirar essas propagandas.

Embora poucos tenham se pronunciado, os discursos contrários ao acordo ou requisitando maior tempo para consulta receberam apoio. "Não vejo vantagem nenhuma para o partido em aderir ao acordo. Ao contrário, vejo prejuízo", argumentou o delegado do PSB, Sílvio Mendonça, que adiantou no plenário do TRE que seu partido é "contrário ao acordo".

"Não há vantagem para os partidos, há vantagens para a população ", reagiu a diretora-geral do TRE, Jade Almeida Prometti. "Esse acordo é ilegal, é uma iniciativa que ofende a lei", reagiu Mendonça. "Quem faz as leis é o legislador. Se há vontade popular, que votem no legislador que mude essa lei."

Nas entrevistas, no entanto, Mendonça tentou recuar e negou ter sido contrário à medida. "O PSB tem total intenção de colaborar naquilo que for a favor da população." Pressionado, recorreu às leis para justificar suas palavras no plenário. "Temos de ter acima de tudo a preocupação com o Estado de Direito, com a legalidade", disse. "Eu não posso falar em nome de todo o partido. Eu particularmente sou a favor da restrição."

Apenas o PHS e o Prona foram favoráveis à proposta. "Apóio e declaro o PHS plenamente de acordo. Virar as costas para o problema é que seria negativo", disse o presidente do partido, Eliel Luiz Cardoso.

FERIADO

Em dois pontos, no entanto, 24 partidos representados na audiência no TRE (ao todo são 29) entraram em acordo rapidamente. O primeiro, a formalização do pacto firmado desde 1998, segundo o qual cada partido abre mão de 5 das 105 candidaturas previstas para a Câmara, evitando que São Paulo seja o único Estado com cinco dígitos para seus candidatos.

O outro ponto foi inusitado. O presidente do TRE, desembargador Paulo Henrique Barbosa Pereira, sugeriu novo encontro no dia 19 de abril, véspera do feriado da Semana Santa. A reação dos representantes foi praticamente unânime: alegaram que haveria pouco tempo para discussão interna nos partidos. "Pode ser na outra semana, presidente? Porque aí não é véspera de feriado", argumentou um representante partidário. Foi aclamado pelos colegas.