Título: Alíquota zero permitiu entrada de R$ 6 bi no País
Autor: Fabio Graner, Adriana Fernandes
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/04/2006, Economia & Negócios, p. B3

A isenção tributária para investimentos estrangeiros em títulos da dívida interna possibilitou o ingresso de R$ 6 bilhões no País em menos de dois meses. Editada em 16 de fevereiro, a Medida Provisória (MP) reduziu a zero a alíquota do Imposto de Renda (IR) para as aplicações em papéis do Tesouro Nacional feitas por estrangeiros. A medida fez aumentar rapidamente a demanda pelos papéis do governo, reduzindo os juros que o Tesouro tem que pagar para vendê-los.

Segundo o secretário-adjunto do Tesouro, José Antonio Gragnani, em fevereiro o ingresso foi de R$ 1 bilhão e, em março, o levantamento parcial é de R$ 5 bilhões. A expectativa de entrada de investimentos neste ano, por conta da MP, é de US$ 5 bilhões (cerca de R$ 11 bilhões). Em 31 de dezembro de 2005, antes da edição da MP, o estoque desses investimentos era de apenas R$ 4 bilhões.

O novo secretário do Tesouro, Carlos Kawall, destacou que a medida já permitiu uma queda da taxas de juros de longo prazo (os estrangeiros têm preferência por papéis com vencimentos mais longos) e o aumento da venda dos papéis prefixados (com taxa definida na hora da venda) e dos títulos corrigidos pelo IPCA, índice oficial de inflação. "Esse é um movimento que deve continuar."

EMISSÃO Kawall admitiu a possibilidade de uma nova emissão no mercado internacional de títulos da dívida externa atrelados à moeda nacional, real. Segundo ele, esse é um mercado complementar aos papéis prefixados vendidos no mercado interno.

O Tesouro fez até agora uma única emissão em real, em setembro do ano passado, de US$ 1,5 bilhão (cerca de R$ 3,4 bilhões na época). A emissão em reais no exterior ajudou a reduzir as taxas dos papéis prefixados vendidos no mercado interno. Depois dessa emissão, várias empresas do setor privado também fizeram captações no exterior em reais e há grande expectativa em torno de uma nova operação.