Título: Kawall garante que não pretende 'abrir torneira'
Autor: Fabio Graner, Adriana Fernandes
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/04/2006, Economia & Negócios, p. B3

Novo secretário do Tesouro assegura que cumprirá meta de superávit primário das contas públicas

O novo secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall, disse ontem que, a despeito do ano eleitoral, não vai abrir a torneira do gasto público.

Ao ser questionado se estava preparado para dizer não às pressões por gastos, ele afirmou com expressão séria: "Não vou responder a essa pergunta". Diante da platéia atônita com a resposta dura e seca, o secretário completou de forma bem humorada: "Isso era só para mostrar que eu sei dizer não".

Kawall enfatizou, na entrevista, que vai cumprir a meta de superávit primário das contas do setor público (economia para pagar os juros da dívida) de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB), mas deixou claro que não tem intenção de alcançar um valor acima desse objetivo, como ocorreu nos anos anteriores."A meta é 4,25% e é isso que nós vamos perseguir", afirmou, acrescentando que só buscaria uma economia de gastos maior se houvesse determinação superior, pois a meta é um compromisso do governo.

O secretário lembrou que as leis de Responsabilidade Fiscal e Eleitoral estabelecem uma série de restrições ao gasto público em ano de eleições, visando rechaçar pressões por gastos. Segundo Kawall, se for mantido nos próximos anos, o superávit fiscal de 4,25% será capaz de fazer com que a dívida do setor público caia, em 2010, para 40% de toda a produção nacional. Atualmente, a dívida representa 51,7% do PIB.

Kawall enfatizou também a importância de melhorar o perfil do endividamento interno, afirmando que vai manter o caminho que vinha sendo trilhado na gestão anterior do Tesouro. Essa estratégia inclui alongamento de prazos, aumento da participação de títulos com taxas de juros prefixadas ou com rendimento vinculado a índices de preços, ao lado da redução da participação de títulos pós-fixados, com juros atrelados à taxa Selic, definida pelo Banco Central.

A parcela dos títulos pós-fixados no total da dívida já foi reduzida nos últimos meses e é, atualmente, de 47%. O secretário afirmou que a economia brasileira já superou algumas "culturas", como a inflacionária e a de emissão de títulos cambiais. Agora, salientou, é preciso uma nova etapa, que supere a cultura dos títulos pós-fixados.

"Temos que vencer essa etapa da cultura do CDI (título bancário pós-fixado, equivalente às LFTs) e partir para algo mais estável e saudável, que reduza a vulnerabilidade da dívida interna", disse. "Mas isso deve ser feito sem atropelos e sem idéias preconcebidas", completou.

O futuro secretário-adjunto do Tesouro, Paulo Valle, escolhido ontem para substituir José Antônio Gragnani, afirmou que a ênfase de Kawall sobre a redução dos pós-fixados não significa que o movimento atual de menor oferta desses papéis será acelerado.

Na entrevista, Kawall também elogiou os resultados "que saltam aos olhos" obtidos pela gestão anterior no trabalho de gestão da dívida externa.

Além das condições favoráveis em que foram emitidos títulos brasileiros no exterior, o secretário destacou a recompra dos chamados títulos bradies (resultantes da renegociação da dívida externa nos anos 90), que será completada neste mês, e a emissão no ano passado de títulos externos em reais.

Segundo ele, essa melhora na dívida externa está se refletindo na redução da vulnerabilidade do País, criando uma perspectiva de melhora na classificação de risco da economia brasileira pelas agências internacionais.