Título: Paciente arca com 55% dos gastos
Autor: Jamil Chade
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/04/2006, Vida&, p. A22

Governo banca só 45% do que se gasta em saúde no País, ainda que tenha aumentado a destinação de recursos

O governo brasileiro vem aumentando os gastos com a saúde desde o ano 2000. Ainda assim, gasta menos que seus vizinhos em termos proporcionais. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o governo destinou 10,3% de seu Orçamento ao setor em 2003 - contra 9,7% um ano antes e 8,5% em 2000. Isso exige que o cidadão tenha de gastar mais que o Estado para garantir seu bem estar.

No Brasil, 54,7% dos gastos em saúde são privados. O governo responde pelos 45,3% restantes. O inglês e o sueco, por exemplo, precisam tirar do bolso só 14% - os outros 86% são pagos pelo governo. Na Suíça, os gastos privados representam 37%. No País, 35% dos custos privados são pagos por meio de planos de saúde, ante 64% de gastos que precisam ser cobertos pelo cidadão cada vez que enfrenta um problema médico.

Em relação a outros países latino-americanos, o governo brasileiro destina uma parte menor de seu Orçamento à saúde. Na Argentina, foram 14,7% em 2003, contra 11,9% na Bolívia. O índice brasileiro é pior até que o do Haiti, que gastou 23%, e o de Cuba, 11,2%. Abaixo do Brasil estão apenas o Equador (8,2%), o Uruguai (6,3%) e a Venezuela (6,4%). Nos EUA, 18% dos recursos públicos foram para a saúde em 2003.

Desde 2000, a Constituição brasileira fixa o mínimo que cada esfera do poder público deve investir em saúde. Nem todas cumprem a determinação, já que a regulamentação da emenda constitucional está parada no Congresso. O texto diz que a União tem de gastar o mesmo valor do ano anterior mais a variação nominal do PIB; os Estados, 12% da arrecadação de impostos; e os municípios, 15%.

Para atingir o porcentual, alguns Estados incluem gastos assistenciais e ambientais como se fossem de saúde - o Rio, por exemplo, inclui a despoluição da Baía de Guanabara. O Ministério da Saúde estima que R$ 9 bilhões deixam de ser aplicados em saúde todos os anos.

No Brasil, gasta-se por habitante cerca de US$ 597 por ano em saúde, dos quais US$ 270 vêm do governo.

PLANO DE SAÚDE

O aposentado Armando Monteiro de Carvalho, que tem 74 anos e vive em São Paulo, pagou um plano de saúde durante 15 anos. No ano passado, porém, chegou à conclusão de que os R$ 210 mensais eram demais para sua aposentadoria de R$ 300. Continua trabalhando, como vendedor de cachorro-quente - mais R$ 400 mensais.

"Olha a situação", diz ele, tirando o sapato e mostrando o pé inchado. "Dizem que é ácido úrico. Se ainda tivesse o plano de saúde, já teria ido ao doutor e resolvido isso há muito tempo."

O taxista Helier Medeiros, de 57 anos, nunca cogitou a hipótese de ter um plano de saúde. Ele ganha cerca de R$ 1.500 por mês. "Os planos baratos não cobrem nada. Quando você precisa, fica na mão, não é atendido em nenhum lugar. Os outros são caríssimos. Ninguém consegue pagar", diz ele.

A última vez que precisou de um médico foi no ano passado. Preferiu não enfrentar as longas filas do sistema público de saúde. Pagou R$ 90 para ser examinado por um oftalmologista. "As consultas particulares são caras, mas saem mais em conta que os planos de saúde."

MÉDICOS

O Brasil é nono país com maior número de médicos no mundo. Ainda segundo a OMS, existiam 198 mil profissionais no País em 2000 - 1,15 médico para cada mil habitantes. Em números absolutos, o maior número de médicos está na China, onde atuam 1,3 milhão de profissionais. Em segundo lugar vêm os EUA, com 730 mil. Em termos proporcionais, os cubanos lideram, com 5,9 médicos para cada mil pacientes. Nos EUA, a média é de 2,5.