Título: Crise leva a 6 renúncias no Conselho de Ética
Autor: Denise Madueño
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/04/2006, Nacional, p. A6

Parlamentares protestam contra absolvição de João Paulo, o oitavo mensaleiro a escapar de cassação no plenário da Câmara dos Deputados

As seguidas absolvições de deputados envolvidos no esquema do mensalão provocaram uma revolta no Conselho de Ética da Câmara. A salvação de João Paulo Cunha (PT-SP), a oitava, na quarta-feira, foi a gota d'água. Seis deputados - quatro titulares e dois suplentes - se desligaram ontem do conselho, que havia recomendado a cassação do ex-presidente da Câmara. Outros três integrantes também assinaram o ofício de desligamento, mas resolveram aguardar o fim dos processos em andamento no colegiado antes de deixar suas funções.

A saída vai mudar o perfil do conselho, integrado até ontem por uma maioria que reconhecia a existência do mensalão e que tinha um comportamento rígido na defesa da ética. O PT, que nega a mesada a parlamentares, vai recuperar duas vagas que estavam sendo ocupadas por ex-petistas que se transferiram para o PSOL, somando três titulares. A mudança poderá ter seus reflexos já nos processos contra os deputados Vadão Gomes (PP-SP) e José Janene (PP-PR), que ainda aguardam votação no conselho.

O PPS também poderá recuperar a vaga de titular que estava em poder do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que mudou de partido no ano passado. O PPS preferiu esperar a próxima semana para decidir sua posição no conselho. Enquanto isso, o suplente do partido Cláudio Magrão (SP) é um dos seis que deixaram o colegiado, formado por 15 titulares e 15 suplentes.

Além de Delgado e Magrão, deixaram ontem o conselho os deputados Orlando Fantazzini (SP) e Chico Alencar (RJ), ambos do PSOL, Benedito de Lira (PP-AL) e Cezar Schirmer (PMDB-RS), autor do parecer que pediu a cassação de João Paulo, considerado um dos mais contundentes e consistentes já apresentados.

Schirmer ocupa uma vaga de suplente. Os outros deputados, exceto Magrão, também foram relatores de processos. Lira foi o único a pedir a absolvição - do deputado Sandro Mabel (PL-GO), inocentado também pelo plenário. Os demais pediram a cassação dos mandatos. Entre eles, apenas o relatório de Delgado, que recomendou a perda de mandato do ex-ministro José Dirceu (PT-SP), foi aprovado pelo plenário da Câmara.

"O (palhaço) Carequinha já se foi. Agora os palhaços do conselho também vão sair", disse Alencar, demonstrando o estado de ânimo entre os deputados do colegiado depois de, por seis vezes, o plenário ter livrado da cassação deputados condenados pelo conselho.

"Não vou mais fazer encenação aqui. Respeito a posição dos colegas, mas existe um limite para cada um. O meu terminou hoje (ontem)", afirmou Delgado. "O espírito de corpo pela instituição, que é importante, foi transformado em corporativismo, e a Casa virou um clube de amigos."

Também assinaram o ofício de desligamento Carlos Sampaio (PSDB-SP), Nelson Trad (PMDB-MS) e Marcelo Ortiz (PV-SP). Mas eles atenderam ao pedido do presidente do conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), e vão continuar até o fim dos processos.

PRESIDENTE

Izar fez um apelo aos deputados para que permanecessem no conselho e não escondeu a irritação com a atitude deles. "Todos nós estamos indignados, mas não vou abandonar o barco. Se é para renunciar, tem de renunciar todo mundo. A renúncia tem de partir do presidente. Eu é que tenho de comandar a renúncia."

Para o deputado José Carlos Araújo (PL-BA), não há motivo para renúncia coletiva. "Quando eles entraram para o conselho não sabiam que a regra do jogo era essa?", questionou. "Estamos cumprindo o nosso papel e o plenário, o dele."

Todos os integrantes do conselho defendem, no entanto, mudanças no regimento interno para dar mais poderes ao colegiado. Até agora, dos 11 processos em que o conselho recomendou a cassação, o plenário já votou 9 e mudou seis conclusões, confirmando apenas a cassação de José Dirceu (PT-SP), Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Pedro Corrêa (PP-PE). O conselho propôs duas absolvições, que foram respaldadas pelo plenário.