Título: Só 15 balanças controlam 1,1 milhão de caminhões nas estradas federais
Autor: Marcelo Rehder
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/05/2006, Economia & Negócios, p. A3

Apenas 15 balanças fixas funcionam em postos de pesagem de carga de caminhões nos 50 mil quilômetros de rodovias federais existentes no País. Com mais de 30 anos de uso, a maioria das balanças está quebrada e desativada por falta de recursos e peças para reposição. Transportadores se aproveitam da falta de fiscalização e carregam peso muito superior ao permitido. A situação, que se repete há anos, é responsável por vários buracos nas pistas, contribuindo para o aumento de acidentes e de gastos com combustível, pneus e manutenção dos veículos. O excesso de peso ainda diminui a velocidade do transporte, o que prolonga o tempo de entrega das cargas.

"Não há verbas suficientes para a reconstrução das estradas e isso se reflete no aumento do chamado custo Brasil", diz José de Freitas Mascarenhas, presidente do Conselho de Infra-Estrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A frota total brasileira é calculada em 1,1 milhão de caminhões.

Na rodovia Fernão Dias, entre São Paulo e Belo Horizonte, por exemplo, a balança instalada num posto próximo ao município de Pouso Alegre, no sul de Minas Gerais, está desativada há anos. Pelo local passam quase 2 mil caminhões por dia.

"Como o equipamento é velho, quebrava sempre e era difícil encontrar peça de reposição. Demorava de 15 a 30 dias para consertar e uma semana depois já estava quebrado de novo", conta o funcionário do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) - órgão do Ministério dos Transportes que administra as balanças nas rodovias federais não privatizadas - que trabalhava no posto na quinta-feira. Minas é o Estado que possui a maior malha viária do País, cerca de 11 mil quilômetros só de estradas federais. Apesar disso, atualmente funcionam no Estado só cinco balanças fixas e uma móvel.

O trabalho de fiscalização nas rodovias também é feito por meio de 39 balanças móveis que estão em condições de operar. Mas são insuficientes para fiscalizar a quantidade de caminhões sobrecarregados que trafegam pelas pistas. Nessas balanças, a pesagem, que deveria ser obrigatória, é feita em meio período e alternadamente. A cada 7 ou 15 dias, por exemplo, um posto funciona e outro fica desativado. Além disso, na maioria dos locais onde há equipamentos fixos, a fiscalização funciona em horário comercial.

"Qualquer caminhoneiro sabe o horário em que a balança está fechada. Se ela não funciona 24 horas, o transportador pode ficar parado duas, três horas num posto de serviços esperando fechar", diz Moacyr Duarte Servilha, presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR).

Nos 4,5 mil quilômetros de rodovias concedidas à iniciativa privada estão espalhadas seis balanças fixas e sete móveis. Apenas duas passaram recentemente a funcionar 24 horas por dia, ambas na via Dutra, que liga São Paulo ao Rio. Para as concessionárias, o principal problema é a falta de pessoal credenciado para fazer o trabalho de fiscalização em tempo integral. Além do operador da balança, seria obrigatória a presença de um funcionário da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), único órgão que tem competência para multar caminhões por excesso de peso nas rodovias privatizadas. Também haveria necessidade de um policial rodoviário federal para obrigar o caminhoneiro a entrar no posto de pesagem.

"O excesso de peso hoje não interessa a ninguém", diz José da Fonseca Lopes, presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), que representa os transportadores autônomos. Na categoria é comum a reclamação de que os empresários muitas vezes tiram vantagem da ociosidade e forçam a sobrecarga ou o achatamento dos fretes. Lopes diz que, seguindo a lei, seriam necessários mais caminhões para transportar a mesma quantidade de produtos que hoje sobrecarregam os veículos.

VIDA ÚTIL

Números do Dnit mostram que 6 em cada 10 caminhões envolvidos em acidentes nos últimos anos estavam com excesso de carga. Não é só isso. As pistas das rodovias foram projetadas para durar dez anos suportando até 8,2 toneladas de peso por eixo padrão. Com apenas 5% de sobrecarga, a vida útil do pavimento é encurtada em mais de três anos, informa a ABCR. Se for de 7,5%, a vida útil é reduzida quase à metade. Não é por obra do acaso que mais de 70% das estradas pavimentadas hoje estão em situação precária, ruim ou péssima, de acordo com pesquisa da CNT.

"A situação fica ainda mais dramática porque o governo federal deixou de investir em transporte há muito tempo", afirma o professor Fernando Fleury, diretor do Centro de Estudos em Logística do Instituto Coppead de Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). "Até o fim da década de 70, destinava cerca de 2% do PIB (Produto Interno Bruto) para o setor, e as estradas eram o principal consumidor desses recursos. No ano passado, investiu apenas 0,2%." Além disso, ressalta Fleury, o governo gasta muito mal os recursos públicos. "Não fez nada durante três anos e agora tem de improvisar e gasta R$ 700 milhões com ações como a Operação Tapa-Buracos que não passa de maquiagem."

Para a Associação Nacional dos Usuários de Transporte de Carga, seria necessário R$ 10 bilhões a R$ 14 bilhões até 2010 só para recuperar o sistema rodoviário, fora outros investimentos prioritários como o asfaltamento da BR-163, a rodovia Cuiabá-Santarém. "Seria um reparo geral para o jogo empatar em zero a zero", diz Renato Voltaire Araújo, diretor da Anut.