Título: Milhagem vira dor de cabeça para consumidor
Autor: Tânia Monteiro
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/04/2006, Economia & Negócios, p. B1,3,4

Passageiros podem ficar sem direito a milhas, alerta o Idec

Quem tem passagem da Varig ou milhas da companhia no programa Smiles tem motivos de sobra para se preocupar com a crise enfrentada pela empresa. Os especialistas das entidades de defesa do consumidor deixam claro que se a companhia parar de voar, será muito difícil conseguir o endosso dos bilhetes em outra companhia aérea e mais ainda transferir as milhas para o programa de outra empresa.

"Por enquanto só temos atrasos nos vôos e alguns cancelamentos, mas se a companhia quebrar, o consumidor vai ficar na mão. A verdade é essa", diz o gerente jurídico do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Marcos Diegues. Neste caso, afirma, o passageiro entra na massa falida e é o último a receber seus créditos. "Tanto faz se ele tem milhas ou bilhete adquirido, a situação é complicada do mesmo jeito." Ele diz que mesmo para o consumidor que tenha uma passagem comprada será difícil o endosso, a não ser que o governo interfira e faça algum acordo com outra companhia. "As empresas vão resistir em aceitar um bilhete de uma concorrente que não está conseguindo honrar seus compromissos."

O cenário é muito nebuloso, na avaliação do Idec, porque serão milhares de bilhetes para serem endossados ou trocados por milhas. Para o Procon, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) já deveria ter um plano pronto e transparente de ação para o caso de a Varig parar de voar. "Estudamos a possibilidade de pedir um encontro com a Anac para discutir esta situação", diz a técnica de Defesa do Consumidor do Procon, Marcia Christina Oliveira. Segundo ela, é obrigação da Anac garantir ao consumidor as viagens programadas.

A preocupação do consumidor com a situação da Varig já teve reflexos no atendimento do programa de milhagem Smiles. Afetou também a cotação de compra e venda de milhas nas empresas que comercializam milhagem no mercado.

A central do programa Smiles da Varig foi obrigada a aumentar o número de atendentes para dar conta do acréscimo de ligações para resgatar milhas. "A média de telefonemas subiu de 10 mil por dia para 13,5 mil desde a semana passada", diz o diretor de Marketing da companhia, Faustino Pereira. "O participante do programa de milhagem está ansioso, e a ordem é atender o cliente", diz. Segundo Pereira, em 2005 a Varig resgatou 700 mil prêmios. Mas ele não forneceu o número de resgates deste ano.

Na JB Milhas, que vende e compra milhagens, a procura pelos prêmios da Varig desabou e os preços caíram. O lote de 10 mil milhas que serve para uma viagem de ida ou volta na América do Sul está valendo R$ 210. Antes do noticiário da crise, era vendido por R$ 400. O pacote de cada 10 mil milhas da TAM está saindo por R$ 380 .