Título: Por trás do confronto, dinheiro para obras
Autor: Ribamar Oliveira
Fonte: O Estado de São Paulo, 14/04/2006, Nacional, p. A4

Oposição barrou aprovação do Orçamento para frear investimento do governo, mas sofreu o mesmo nos Estados

Uma guerra de bastidores entre governo e oposição explica por que o orçamento de 2006 não foi aprovado até agora. A oposição foi quem primeiro articulou a estratégia de bloquear a votação da lei orçamentária no ano passado, com o objetivo de paralisar os investimentos do Palácio do Planalto em pleno ano eleitoral, mas acabou sendo vítima do próprio veneno, já que governa grandes Estados que estão sofrendo com a falta de lei orçamentária e a conseqüente suspensão dos repasses federais para o fundo de exportação.

Desde o início deste ano, o Tesouro Nacional já deixou de repassar R$ 1,2 bilhão para os Estados e municípios - a título de compensação pelas perdas de receita acarretadas com a aprovação da Lei Kandir, que desonerou as exportações e abriu um complicada crise.

Desse total, cerca de 46% seriam destinados a governantes tucanos e 31% para peemedebistas da ala oposicionista. Sem saber quando e quanto desse dinheiro receberão, vários Estados estão sendo obrigados a conter a gastança em obras - justamente em ano de eleição.

Essa encruzilhada explica o movimento feito nas últimas semanas pelos governadores, principalmente os do PSDB: eles vem pressionando a equipe econômica a conceder mais R$ 1,8 bilhão para o fundo de exportação e publicamente ameaçam bloquear a votação do orçamento caso não sejam atendidos. Enquanto isso, nos bastidores, demonstram pressa em resolver logo essa pendenga - para ter acesso logo ao dinheiro.

Já o PFL, que agora está no comando de São Paulo - com o governador Claudio Lembo -, mas é comandado por nordestinos, não aceita aprovar o orçamento em troca apenas da liberação dos recursos relacionados à Lei Kandir.

"As pendências do PFL não se resumem à Lei Kandir", tem repetido o líder na Câmara, deputado Rodrigo Maia (RJ), como porta voz de reivindicações regionais dos governos de Sergipe e da Bahia, além da prefeitura do Rio - comandada por seu pai, Cesar Maia.

Do lado do governo, há uma estratégia muito bem montada pela equipe econômica, desde o final de 2005, quando se antecipou à falta de orçamento e editou várias medidas provisórias criando créditos suplementares e emergenciais para investimentos, como os utilizados para deslanchar a operação "tapa-buraco" das estradas federais. São esses créditos que possibilitaram ao governo manter o ritmo de gasto no início do ano, enfrentando com tranqüilidade a obstrução da oposição.

Passados três meses e meio, entretanto, a falta de orçamento já causa apreensão em algumas áreas do governo, principalmente nos ministérios que lidam com convênios, porque em ano de eleição o dinheiro para Estados e municípios só pode ser liberado no máximo até o dia 30 de junho.