Título: Líderes acham que será difícil criar CPI
Autor: Sônia Filgueiras
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/05/2006, Nacional, p. A8

As denúncias que envolvem deputados e senadores em mais um esquema de fraudes com o Orçamento-Geral da União foram recebidas com ceticismo pelos principais líderes do Congresso. Nem mesmo os oposicionistas acreditam na possibilidade de instalação de uma comissão parlamentar de inquérito para apurar as suspeitas.

A avaliação é de que a Câmara está desmoralizada depois da absolvição de dez deputados acusados de terem se beneficiado do mensalão. O calendário eleitoral também cria obstáculos para a nova apuração.

"É difícil que seja aberta uma nova CPI, até porque a partir de junho os deputados já estarão em campanha eleitoral em seus Estados", disse o senador Delcídio Amaral (PT-MS), que foi presidente da CPI dos Correios. Para o deputado Osmar Serraglio (PMDB-SC), que atuou como relator da mesma CPI, a saída seria adiar o início das investigações no Congresso para depois das eleições. "Neste ano eu acho difícil, mas nós podemos fazer isso no ano que vem", afirmou.

Na verdade, mesmo que houvesse tempo hábil e disposição para realizar essas investigações, haveria dúvidas sobre a eficácia do processo. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) lembrou que até aqui o Congresso tem realizado com sucesso o trabalho de apurar as denúncias contra parlamentares, mas tem falhado no momento de puni-los. "A verdade é que o Congresso apura, por meio de suas CPIs, mas a Câmara acaba absolvendo. Este Congresso perdeu a credibilidade", criticou.

Uma alternativa seria abrir processo contra os parlamentares acusados nos Conselhos de Ética da Câmara e do Senado. Caberia aos corregedores da cada Casa promover investigações com base no que já foi levantado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. O problema é que dificilmente os parlamentares seriam punidos com a cassação de mandato.

O líder do PFL na Câmara, Rodrigo Maia (RJ), acha que, além de examinar a denúncia, o Congresso deveria aproveitar a oportunidade para discutir o funcionamento da Comissão Mista do Orçamento. "A questão do orçamento precisa ser resolvida. Toda vez que tem crise a responsabilidade cai para o Parlamento", reclamou.