Título: Grampo implica 51 parlamentares e pode gerar investigação no STF
Autor: Sônia Filgueiras
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/05/2006, Nacional, p. A8

O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, recebeu ontem uma lista com nomes de 51 parlamentares e 14 ex-parlamentares mencionados nas conversas telefônicas dos envolvidos no esquema de desvio de recursos do orçamento para a compra de ambulâncias. Os diálogos foram gravados pela Polícia Federal com autorização judicial. A relação, remetida pelo juiz Jeferson Schneider, da 2ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso, inclui nomes de 13 deputados do PP, 11 do PTB, 10 do PL, 8 do PFL, 5 do PMDB e 4 do PSDB.

A lista foi encaminhada para ¿conhecimento e as providências necessárias¿. Caberá ao procurador-geral decidir se encaminha ou não ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra os parlamentares citados. No ofício em que apresenta a relação de nomes, o juiz Schneider explica que, na maioria dos casos, houve ¿a simples menção¿ dos nomes dos congressistas pelos interlocutores nos diálogos grampeados. Embora não exista ainda inquérito contra parlamentares, há situações em que os grampos trazem indícios contundentes.

Junto com a lista, Antônio Fernando recebeu também quatro CDs de áudio contendo reproduções de todas as conversas comprometedoras. Mas este não será o único material com o qual o procurador contará. No âmbito da operação, 50 pedidos de prisão temporária dirigidos a vários Estados foram expedidos e todos os envolvidos serão transferidos para instalações da Polícia Federal em Cuiabá.

O Ministério Público pretende usar o instrumento da delação premiada para aprofundar a investigação. Listas de nomes também foram remetidas às procuradorias regionais, a quem cabe investigar prefeitos, e a órgãos federais ¿ como os Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento, o STF e o próprio Congresso ¿ onde estão lotados servidores citados nos grampos telefônicos ou diretamente envolvidos nas fraudes.

A decisão do juiz, negociada com o Ministério Público Federal em Cuiabá, foi só enviar os nomes dos parlamentares após reunir provas contundentes contra os funcionários, empresários e assessores parlamentares envolvidos no esquema de desvio. Com isso, os procuradores responsáveis pelo caso conseguiram manter o controle sobre as investigações o máximo de tempo possível, impedindo qualquer vazamento de informações e evitando pressões de parlamentares envolvidos.

Deputados e senadores têm foro privilegiado e só podem ser processados no Supremo. Prefeitos também têm condições especiais na Justiça e só podem ser processados nos tribunais regionais federais. Com isso, qualquer ato que significasse avançar as investigações sobre o envolvimento de parlamentares exigiria remeter os autos da investigação a outras autoridades.

OUTRAS FRENTES

Outras autoridades, além do procurador-geral da República, receberam informações sobre a Operação Sanguessuga. O diretor regional-executivo da Polícia Federal em Mato Grosso, Tardelli Boaventura, informou ontem que enviou o nome de todos os possíveis envolvidos no esquema ¿ inclusive parlamentares ¿ aos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). ¿Encaminhei a essas autoridades para que elas possam tomar as providências que acharem necessárias¿, disse o delegado. Ele informou ainda que há muitos diálogos obtidos que mostram assessores citando o nome de seus chefes como sabedores da fraude. ¿Não quer dizer nada. É preciso investigar mais¿, disse o delegado.