Título: Trabalho infantil caiu até 60% em 12 anos
Autor: Lisandra Paraguassú
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/05/2006, Nacional, p. A13

O Brasil conseguiu manter taxas nacionais constantes de redução do trabalho infantil desde o início dos anos 90. Relatório mundial da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado ontem mostra que o número de crianças trabalhadoras entre 10 e 17 anos caiu 36% entre 1992 e 2004. Na faixa etária de 5 a 9 anos, a redução foi de 60%. Mas os números gerais escondem uma dificuldade que o Brasil ainda tem de enfrentar: metade dos Estados não conseguiu manter uma queda constante nos índices de trabalho infantil nos últimos 14 anos e alguns até registraram aumento.

A análise dos dados das Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílio (PNAD) de 1992 a 2004, feita pelo OIT, mostra por exemplo que, em Mato Grosso do Sul, o número de crianças entre 10 e 17 anos trabalhando aumentou - houve grande alta em 2002, queda em 2003 e nova elevação em 2004. O mesmo ocorreu em Santa Catarina. No Acre, os índices subiram consideravelmente em 2002, caíram um pouco em 2003 e voltaram a crescer em 2004. O mesmo ocorreu em outros dez Estados.

INTEGRAÇÃO

"Se não houvesse essas oscilações, a queda nos índices poderia ter sido ainda maior", observou o secretário nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social, Osvaldo Russo. A aposta do governo para manter uma queda constante nesses indicadores é a integração do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) com o Bolsa Família, como já mostrou o Estado.

"Precisamos melhorar a gestão e garantir o cumprimento das contrapartidas, que no caso do Peti, além da escola, são o turno extra de atividades que a criança tem de freqüentar", disse Russo. "Com a integração vai ser possível ampliar o número de crianças no programa, coisa que não conseguíamos mais."

O Peti, um dos primeiros programas do mundo a aliar transferência de renda com a tentativa de tirar crianças do trabalho, foi elogiado no relatório. "O Peti é visto como fundamental, mas a transferência de renda deve estar vinculada ao aumento no investimento em educação", ressalvou o coordenador do Programa Internacional para Erradicação do Trabalho Infantil da OIT, Pedro Américo.

ESCOLA

O relatório indica que a educação tem um dos maiores impactos na redução do trabalho infantil. No Brasil, entre crianças que estudam a proporção das que trabalham é menos da metade do que entre as que estão fora da escola. "Políticas sociais que visem a manter crianças na escola, conjugadas com melhoria dos rendimentos familiares, têm alto impacto na redução do trabalho infantil", diz o relatório na parte sobre o Brasil.

Segundo a OIT, o número de crianças trabalhadoras caiu na maior parte do mundo. Entre 2000 e 2004, foram 28 milhões de crianças a menos no mercado de trabalho. A queda mais expressiva ocorreu na América Latina.O relatório é otimista. O diretor-geral da OIT, Juan Somavia, acredita que será possível eliminar as piores formas de trabalho infantil - trabalhos degradantes ou perigosos, como em pedreiras ou olarias - até 2016, uma das metas colocadas aos países que assinaram o acordo contra o trabalho infantil.