Título: Para presidente do TSE, 'Brasil se tornou país do faz-de-conta'
Autor: Mariângela Gallucci
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/05/2006, Nacional, p. A14

O ministro Marco Aurélio Mello tomou posse ontem à noite como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dizendo que "o Brasil se tornou um país do faz-de-conta". Sem citar nomes, Marco Aurélio fez menção ao fato de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmar, com freqüência, que não sabia das irregularidades que, segundo o ministro, provocaram um prejuízo milionário e irreversível.

"Perplexos, percebemos, na simples comparação entre o discurso oficial e as notícias jornalísticas, que o Brasil se tornou um país do faz-de-conta", disse. "Faz de conta que não se produziu o maior dos escândalos nacionais, que os culpados nada sabiam - o que lhes daria uma carta de alforria prévia para continuar agindo como se nada de mal tivessem feito. Faz de conta que não foram usadas as mais descaradas falcatruas para desviar milhões de reais, num prejuízo irreversível em País de tantos miseráveis. Faz de conta que tais tipos de abuso não continuam se reproduzindo à plena luz, num desafio cínico à supremacia da lei, cuja observação é tão necessária em momentos conturbados", afirmou o ministro, em seu discurso de posse no TSE.

Para o novo presidente do tribunal, o País passa por "tempos muito estranhos". Segundo ele, a notícia de indiciamento de autoridades tornou-se banal.

Marco Aurélio citou a providência tomada recentemente pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, de denunciar 40 pessoas que são acusadas de envolvimento com o esquema do mensalão.

"A rotina de desfaçatez e indignidade parece não ter limites, levando os já conformados cidadãos brasileiros a uma apatia cada vez mais surpreendente, como se tudo fosse muito natural e devesse ser assim mesmo", observou o ministro, parente do ex-presidente Fernando Collor de Mello.

Em seguida, ele disse que há "a tática do avestruz": enterrar a cabeça para deixar o vendaval passar. "A repulsa dos que sabem o valor do trabalho árduo se transformou em indiferença e desdém, como acontece quando, por vergonha, alguém desiste de torcer pelo time do coração e resolve ignorar essa parte do cotidiano", afirmou. "São tantas e tão deslavadas as mentiras, tão grosseiras as justificativas, tão grande a falta de escrúpulos que já não se pode cogitar somente de uma crise de valores, senão de um fosso moral e ético que parece dividir o País em dois segmentos estanques: o da corrupção, seduzido pelo projeto de alcançar o poder de uma forma ilimitada e duradoura; e o da grande massa comandada, que, apesar do mau exemplo, esforça-se para sobreviver e progredir."

Marco Aurélio, que presidirá o TSE durante as eleições, conclamou os eleitores brasileiros a fazer uma revolução pelo voto. "Ao reverso do abatimento e da inércia, é de conclamar o povo, principalmente os mais jovens, a se manifestar pela cura, não pela doença, não pela podridão do vale-tudo", disse. "Ao usar a voz da urna, o povo brasileiro certamente ouvirá o eco vitorioso da cidadania", afirmou.

O ministro disse que o Judiciário tem um papel fundamental na superação da crise e que, no que depender dele, o TSE será implacável com quem cometer irregularidades na campanha. "Não haverá contemporizações a pretexto de eventuais lacunas na lei", afirmou. "Não ocorrerá tergiversação capaz de turvar o real objetivo da lei nem artifício conducente a legitimar a aparente vontade das urnas, se o pleito mostrar-se eivado de irregularidades."

Ele prometeu que o TSE será rígido na análise das contas das campanhas eleitorais. "Esqueçam, por exemplo, a aprovação de contas com as famosas ressalvas", afirmou. "Nenhum fim legitimará o meio condenável", acrescentou.