Título: Repsol fica, mas não abre mão de direitos
Autor: Paulo Moreira Leite
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/05/2006, Economia & Negócios, p. B9

A empresa hispano-argentina Repsol YPF expressou ontem às autoridades petrolíferas da Bolívia sua vontade de colaborar com o governo, mas sem abrir mão de seus direitos.

Em carta enviada ao presidente da estatal boliviana Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB), Jorge Alvarado, com cópia para o ministro de Hidrocarbonetos, Andrés Soliz Rada, a Repsol pede maiores esclarecimentos sobre as novas medidas, para que possa interpretar adequadamente o decreto de nacionalização de hidrocarbonetos anunciado na segunda-feira pelo presidente da Bolívia, Evo Morales.

"A Repsol YPF e suas subsidiárias estão à disposição das autoridades da Bolívia para cumprir com as obrigações impostas no citado decreto", diz o comunicado.

A companhia pede que seja indicada de que forma o decreto será posta em prática, especialmente no artigo que diz que "as empresas petrolíferas ficam obrigadas a entregar à YPFB toda a produção de hidrocarbonetos".

"Continuaremos atuando operacionalmente conforme fizemos até agora, e até o momento em que sejam definidos e instrumentalizados os parâmetros indicados pelo decreto", que também afirma que a YPFB, em nome do Estado, "assume a comercialização dos hidrocarbonetos produzidos no país, definindo as condições, volumes e preços".

O comunicado acrescenta que a companhia hispano-argentina e suas subsidiárias "se vêem obrigadas a resguardar todos os seus direitos e atividades frente às medidas do governo", incluindo as relativas ao Acordo para a Promoção e a Proteção Recíproca de Investimentos entre Espanha e Bolívia.

A Repsol YPF diz ainda que "o conteúdo do comunicado e qualquer colaboração que (a empresa) seja obrigada a fazer às autoridades da Bolívia" em relação à nacionalização de hidrocarbonetos terão "o único propósito de minimizar danos, e não poderão ser interpretados como uma renúncia a seus direitos".

Os principais investimentos da Repsol YPF na Bolívia se referem aos 50% de participação que a empresa tem na companhia petrolífera Andina, que por sua vez controla 25% das reservas de gás do país, a segunda maior da América do Sul, atrás da Venezuela.

NEGOCIAÇÃO Ainda ontem, uma delegação interministerial espanhola viajou para a Bolívia para discutir com o presidente da Bolívia, Evo Morales, as conseqüências para a Espanha da nacionalização dos campos de hidrocarbonetos. A mesma delegação viajará em seguida para o Brasil.

Fontes do Ministério de Exteriores disseram à agência EFE de notícias que o grupo, liderado pelo secretário de Estado de Assuntos Exteriores, Bernardino León, deve se reunir hoje com um assessor econômico do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, antes de voltar à Espanha.

A Repsol YPF negou ter mantido contatos nos últimos dias com o governo boliviano, e acrescentou que continua esperando para saber maiores detalhes sobre o decreto de nacionalização. No entanto, "houve um contato permanente do governo espanhol com o governo boliviano através das respectivas instâncias diplomáticas", segundo afirmou o secretário espanhol de Comunicação, Fernando Moraleda.