Título: Governo deve estender aperto fiscal até 2009
Autor: Fabio Graner
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/04/2006, Economia & Negócios, p. B7

Proposta do ministro Paulo Bernardo é manter meta de superávit primário em 4,25% do PIB na LDO

Em mais um sinal de que pretende manter o rigor fiscal, o governo deve colocar na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que será enviada ao Congresso até o dia 15, a indicação de que a meta de superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida) continuará em 4,25% do Produto Interno Bruto até 2009. Em breve entrevista concedida ontem ao Estado, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que provavelmente a LDO vai indicar que a atual meta será estendida até 2009, mas a decisão final do governo não foi tomada.

"Essa é uma proposta do Ministério do Planejamento, mas nós ainda vamos conversar com o Ministério da Fazenda e com o presidente Lula, para que seja tomada uma decisão", disse Bernardo, que no ano passado defendeu a adoção de um programa de ajuste fiscal de longo prazo. Indagado sobre o motivo da manutenção do índice de 4,25%, ele se limitou a responder que o ministério julgava ser "o mais adequado". A meta de 4,25% vale para todo o setor público (União, Estados e municípios e estatais). Ela está no mesmo nível desde o início do governo Lula, e a LDO do ano passado já projetava a meta até 2008.

Vale ressaltar, entretanto, que a meta definida na LDO vale como determinação apenas para o ano seguinte. A indicação para os dois anos à frente pode ser alterada na LDO a ser enviada em 2007.

O economista da Mauá Investimentos Caio Meghali considera a indicação da manutenção da meta até 2009 "positiva", pois os mercados, desde a substituição do ministro da Fazenda, estão em dúvida sobre a continuidade do compromisso fiscal de Lula num eventual segundo mandato. Apesar disso, Meghali afirma que, mais que a definição da meta, os investidores analisam a sua sustentabilidade. "No atual ritmo de crescimento das despesas, só será possível cumprir essa meta daqui a algum tempo com aumento de carga tributária, o que a sociedade não aceita mais", observa.

Para o professor da Unicamp Francisco Lopreato, a indicação para 2009 mostra que o governo está sendo coerente com a política atual, cujo objetivo é reduzir a relação dívida/PIB com altos superávits