Título: Em crise, Conselho de Ética tem mais uma baixa
Autor: Denise Madueño
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/04/2006, Nacional, p. A6

Carlos Sampaio, do PSDB, anunciou saída e elevou para sete o total de demissionários do colegiado, depois da oitava absolvição de acusados

A revolta do Conselho de Ética da Câmara contra as absolvições em plenário dos deputados acusados de envolvimento no mensalão provocou mais uma baixa. O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) anunciou ontem que se desligou do colegiado, elevando para cinco o número de titulares que abdicaram de suas vagas. Dois suplentes também já saíram.

Inicialmente, Sampaio havia atendido aos apelos do presidente do conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), e concordado em esperar a conclusão dos processos ainda pendentes no órgão antes de deixar o posto. Mas decidiu antecipar a decisão. "A indignação que nos move não pode esperar uma data", justificou Sampaio.

O processo contra o deputado Vadão Gomes (PP-SP) só deverá ser votado no conselho no fim do mês e o pedido de cassação do deputado José Janene (PP-PR) só deverá ser concluído pelo colegiado no fim de maio. "Há um sentimento de repulsa pelo que o plenário tem feito, desconsiderando o Conselho de Ética", atacou Sampaio.

Os integrantes do conselho e o próprio Izar reclamam que o plenário da Câmara vem reiteradamente desrespeitando o colegiado, julgando parlamentares de acordo com o relacionamento pessoal ou por afinidade. "É um gesto dramático de quem quer mostrar ao País que não dá mais para trabalhar sem ter como norte provas", afirmou Sampaio, ainda justificando a sua saída.

Na quinta-feira, dia seguinte a absolvição do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) pelo plenário da Câmara, nove deputados assinaram um documento pedindo o desligamento do conselho. Apesar dos apelos de Izar para mantê-los no colegiado, sete já decidiram sair antes do final dos processos.

Além de Sampaio, anunciaram a saída imediata os titulares Júlio Delgado (PSB-MG), Chico Alencar (PSOL-RJ), Orlando Fantazzini (PSOL-SP) e Benedito de Lira (PP-AL). Além deles, também anunciaram a renúncia os suplentes Cezar Schirmer (PMDB-RS) e Cláudio Magrão (PPS-SP).

Os deputados Nelson Trad (PMDB-MS) e Marcelo Ortiz (PV-SP) assinaram o pedido de desligamento, mas resolveram ficar até que os últimos processos estejam concluídos. Ontem, a Secretaria-Geral da Mesa havia recebido apenas o comunicado oficial do afastamento de Fantazzini. Cabe ao parlamentar formalizar seu desligamento à secretaria da Mesa.

O conselho é formado por 15 deputados titulares e 15 suplentes. Oito votos definem o destino de um processo. O presidente só participa em caso de empate. Em todos os 13 processos envolvendo os mensaleiros já analisados no colegiado, Izar votou em apenas um deles. E foi favorável à cassação do deputado Roberto Brant (PFL-MG), desempatando placar que estava em 7 a 7.

Com o desligamento dos deputados, haverá mudança substancial no conselho. O PT, que tinha apenas uma vaga de titular, passará a ter três, ou seja, 20% dos votos do colegiado.

O PFL também tem três titulares, porque Edmar Moreira (MG) trocou o PL pelo PFL em 2005. No conselho, os deputados são eleitos e não podem ser retirados pelos líderes dos partidos. Dessa forma, se mudam de sigla, os conselheiros permanecem com suas vagas.

Moreira, porém, já avisou que vai deixar o colegiado, devolvendo a vaga ao PL, que está sem titular. PSDB, PMDB e PP têm dois votos cada um. PSB, PTB e PPS são representados por um titular.