Título: BC sugere o uso partilhado das redes
Autor: Gustavo Freire
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/05/2006, Economia & Negócios, p. B12

O Banco Central recomendou às administradoras de cartões de crédito e débito que compartilhem as redes eletrônicas onde são processadas as transações financeiras. O BC quer disseminar o uso de cartões, mas está preocupado com o alto custo que o uso deles tem para os comerciantes, o que prejudica sua utilização em mais larga escala, sobretudo no interior do País.

O uso de cartões no pagamento das compras é mais cômodo para o consumidor. Mas pequenos comerciantes pagam elevadas tarifas para as operadoras pelo aluguel das máquinas onde são processadas as compras. Em média, o aluguel dessas máquinas custa R$ 80 por mês para os pequenos comerciantes, que arcam ainda com as taxas cobradas pelas operadoras. O custo aumenta se eles precisarem usar mais de uma máquina.

Para enfrentar a questão, o BC resolveu ontem usar um novo instrumento de ação, a chamada diretiva. "É algo que já vem sendo usado pelos bancos centrais da Europa e do Chile e que não representa uma norma, uma obrigação. É uma recomendação", explicou o diretor de Política Monetária do BC, Rodrigo Azevedo, sem descartar a possibilidade de a recomendação ser tornar uma norma.

CONCENTRAÇÃO A expectativa do BC é que o uso comum das redes aumente a competição neste mercado, onde a concentração é grande . O Banco Central diz não ter uma avaliação do grau de concentração, "mas vamos mapear este mercado num estudo a ser feito em conjunto com as Secretarias de Direito Econômico e de Acompanhamento Econômico", disse Azevedo.

Os indícios de concentração no entanto são concretos."A Redecard e a Visanet respondem hoje por muito mais de 50% deste mercado", disse uma fonte do setor. As duas empresas são, por sua vez, controladas por grandes bancos.

Na visão do BC, o compartilhamento de redes eliminará o custo de implantação de redes exclusivas de processamento das transações. Com isso, a concorrência deve aumentar. "É melhor atuarmos no incentivo ao compartilhamento do que simplesmente tabelarmos as tarifas", disse o chefe do Departamento de Operações Bancárias do BC, José Antonio Marciano.

As transações com cartões representavam ao final do ano passado mais de 45% dos pagamentos feitos no sistema financeiro. Em 6 anos, o volume dos pagamentos feitos por meio eletrônico apresentou aumento médio de 29% e saltou de R$ 41 bilhões para R$ 190 bilhões.

"Acreditamos que ainda há espaço para crescimento", disse Azevedo.