Título: Déficit nominal deve cair para 3% do PIB neste ano, diz Kawall
Autor: Fabio Graner
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/05/2006, Economia & Negócios, p. B12

O secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall, afirmou ontem que o déficit nominal - receitas menos despesas, incluindo gastos com juros - do setor público consolidado deverá cair este ano para 3% do Produto Interno Bruto (PIB).

Segundo ele, essa projeção leva em conta a meta de superávit primário - que desconsidera gastos com juros - de 4,25% do PIB e menor despesa com juros em virtude da queda da taxa básica de juros.

Em 2005, o déficit nominal do setor público - que inclui União, Estados, municípios e empresas estatais - ficou em 3,28% do PIB. Nos últimos 12 meses encerrados em março, o resultado negativo piorou, alcançando 3,87% do PIB. Kawall deu as informações em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento do Congresso.

Quanto menor o déficit nominal, melhor a situação da dívida pública, que tende a crescer menos. Kawall acredita que a melhora terá continuidade no ano que vem, quando o déficit nominal poderá ficar abaixo dos 3% do PIB. "A expectativa de continuidade da queda da inflação e de crescimento do PIB um pouco acima do deste ano levam a um déficit nominal menor que o esperado para 2006", afirmou.

Na audiência, o secretário reafirmou o compromisso do governo com o cumprimento da meta de superávit primário neste ano. Mas admitiu, como já o fez em outras ocasiões, que ao longo do ano, no acumulado em 12 meses, o resultado poderá ficar eventualmente abaixo do objetivo. "Isso, não raramente, ocorreu no passado, mas sem risco para o cumprimento da meta do ano. Em 2006, os dados apontam para um resultado ligeiramente acima da meta de 4,25%", disse.

Dados apresentados pelo secretário aos parlamentares mostram que o superávit primário no primeiro trimestre foi de 3,23% do PIB, ligeiramente abaixo dos 3,35% fixados no decreto de programação orçamentária deste ano.

"Mas não é nada que preocupe", disse Kawall, lembrando ainda que a meta incluída no decreto está 0,2 ponto porcentual do PIB acima da prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), como precaução para eventual aumento de gastos de Estados e municípios, o que afetaria a meta do setor público consolidado.

PREOCUPAÇÃO O custo da política de compra de dólares para aumentar as reservas internacionais começa a preocupar, segundo Kawall. Mas, segundo ele, essa preocupação não significa "desconforto" e ainda está 'valendo a pena" prosseguir com essa política, cujo maior benefício tem sido a redução significativa da vulnerabilidade externa e do risco país.

"Hoje, temos uma situação tão confortável que já há preocupação sobre o custo de ter reservas em elevação", disse ele, lembrando que o aumento nas reservas é um "fenômeno mundial", motivado pelo enfraquecimento do dólar.

Quando fala de custo dessa política, o secretário se refere à diferença entre a taxa de juros que o governo paga ao comprar dólares e os recebidos no exterior na aplicação das reservas. Essa é uma das causas do aumento do endividamento interno nos últimos anos, de R$ 623 bilhões em dezembro de 2002 para R$ 1,02 trilhão em março passado.