Título: Gil Rugai deixa CDP de Pinheiros
Autor: Laura Diniz
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/04/2006, Metrópole, p. C6

Prisão de acusado de matar pai e madrasta só poderá ser pedida se houver um fato novo

Após aguardar o dia todo por sua libertação, Gil Rugai, de 22 anos, deixou o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros às 18h48 de ontem, no carro do advogado, Fernando José da Costa. Acusado de matar o pai, Luiz Carlos Rugai, e a madrasta, Alessandra de Fátima Troitiño, em 2004, o jovem foi solto por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao conceder o habeas-corpus, os ministros entenderam que Gil estava preso por mais tempo do que deveria. Ele foi detido em abril de 2004 sob o argumento de que ameaçara uma das testemunhas do processo.

Após sair da prisão, Gil foi para o escritório do advogado, na Alameda Gabriel Monteiro da Silva. Costa não revelou para onde Gil pretende ir, nem se a família irá com ele, mas garantiu que o cliente "não vai dar nem um passo" sem informar a Justiça. Segundo o advogado, o jovem não dará entrevistas. "Após o trancamento do processo penal (extinção da ação), ou sua absolvição no Tribunal do Júri, provavelmente ele escreverá um livro e dará todas as entrevistas que quiserem."

A promotora do caso, Mildred de Assis Gonzales Campi, disse à tarde que recebeu com "pesar" a notícia da libertação. Segundo ela, o tribunal mostrou estar dissociado da realidade. "Este espaço físico tão longe que existe entre São Paulo e Brasília é o mesmo espaço que eu vejo do STF em relação às questões em que vivemos hoje."

Não cabe recurso da decisão. A partir de agora, a prisão de Gil só pode ser pedida novamente se houver um fato novo, como indício de que vai fugir ou ameaçar uma testemunha.

Segundo a promotora, não há como prever a data em que Gil vai a júri popular, porque há um recurso da defesa pendente no Tribunal de Justiça (TJ). Nele, a defesa argumenta que a denúncia contra o jovem não descreve o crime adequadamente e, por isso, o processo deve ser extinto. Gil garante que nem esteve no local dos assassinatos.

Mildred contestou a afirmação feita por Costa ao Estado anteontem de que seu cliente não ameaçou testemunhas. "Ainda há um inquérito no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) para apurar uma ameaça."

Segundo Mildred, o vigia Domingos Andrade, principal testemunha, está sob proteção da Justiça. Ele teria sido ameaçado com o incêndio da guarita da Rua Atibaia, Perdizes, onde moravam as vítimas, e a pichação de um muro com os dizeres "Datena (apelido do vigia) morre".

Costa reiterou que as provas beneficiam o jovem. A defesa pediu exame para confrontar impressões digitais e sangue achados no local do crime com os de Gil e o resultado deu negativo. "Estranhamente o Instituto de Criminalística demorou mais de um ano e meio para apresentar esse laudo, que inocenta Gil." O advogado disse estranhar que outros dois laudos usados pela acusação foram apresentados dias antes de momentos cruciais do processo - o oferecimento da denúncia e a sentença de pronúncia.