Título: 14 deputados desafiam regra e abrem seu voto para galerias
Autor: João Domingos
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/04/2006, Nacional, p. A4

Apesar de advertência, integrantes do PSB, PV e PSOL mostram cédulas a favor da cassação de Mentor

Mesmo advertidos de que abrir o voto a favor da cassação do deputado José Mentor (PT-SP) poderia representar quebra de decoro parlamentar, punível com a perda do mandato, sete deputados do PSOL, seis do PV e a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) mostraram suas cédulas para as galerias. Todos eles votaram pela perda de mandato. "Não vamos mudar. Tomamos essa decisão e assim faremos em todas as sessões de cassação de mandato. Podem nos punir", disse o líder do PV, Zequinha Sarney (MA).

A decisão do PV e do PSOL de abrir o voto foi tomada depois que a Câmara absolveu João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Casa. Ontem, por precaução, o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) informou ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), que seu partido decidira abrir o voto.

"Entendemos que o voto secreto serve para proteger aquele deputado que não quer revelar seu voto, por uma questão de segurança ou cautela. No nosso entender, as pessoas que querem mostrar seu voto têm o direito de fazê-lo", disse Gabeira.

Aldo pediu um tempo para estudar a questão - e anunciou que incluirá na ordem do dia o projeto que acaba com o voto secreto nas sessões de cassação. Ele frisou que os parlamentares têm meios melhores para expressar o seu voto: pelo jornal, pelo informativo da Câmara, pela declaração que dá em rádio, pelos artigos que escreve. E lembrou que o Código de Ética diz que são deveres fundamentais do deputado respeitar e cumprir a Constituição, as leis e as normas internas do Congresso.

Mais tarde, Aldo descartou a possibilidade de anular a sessão por causa da abertura dos votos. Mas reiterou que vai apurar se houve quebra de decoro parlamentar: "Vou recolher as informações e examinar o que houve. A Constituição recomenda que o voto seja secreto." Para ele, o deputado tem o direito de falar que votou de um jeito ou de outro, mas mostrar o voto não é recomendável.